Comissão de Assuntos Municipais quer acompanhar demandas da Consulta Popular

Debate sobre o tema foi proposto pelo deputado Chicão Gorski

Prefeitos, vereadores e lideranças de mais de 70 cidades gaúchas participaram da audiência pública da Comissão de Assuntos Municipais, na manhã desta terça-feira (3), que tratou de pendências nos repasses aos municípios pelo governo do Estado, referentes a demandas da Consulta Popular. O debate, sugerido pelo deputado Chicão Gorski (PP), contou com a participação do secretário estadual adjunto Planejamento, Gestão e Participação Cidadã, Rogério Fialho; do secretário adjunto do Gabinete dos Prefeitos e Relações Federativas, Gilson de Brum; do representante da Secretaria Estadual da Fazenda, Tiago Xausa; do presidente do Fórum dos Coredes, Paulo Frizzo, além de representantes da Famurs, Associação Gaúcha Municipalista (AGM), Comudes, Coredes, entre outros.

Audiência Pública aconteceu na manhã desta terça-feira no Plenarinho
da Assembleia Legislativa

Conforme Chicão Gorski, levantamentos dos Coredes mostram que há um passivo de demandas anteriores em torno de R$ 476 milhões, mas o Executivo reconhece a existência de R$ 384 milhões. “Queremos saber a real situação. Qual é o cronograma de empenhos e pagamentos da Consulta Popular 2010, previstos no Orçamento Estadual 2011, bem como as demandas de exercícios anteriores não executadas”, disse Chicão. O parlamentar progressista sugeriu que a Comissão de Assuntos Municipais, Famurs, AGM e Uvergs se associem ao Grupo de Trabalho composto por representantes do governo e Coredes para contribuir na elaboração de um cronograma de pagamentos e acompanhar o encaminhamento dos passivos existentes desde 2004, além da programação de pagamentos previstos no orçamento de 2011. “No futuro orçamento, precisamos colocar recursos que possam ser cumpridos”, defendeu o deputado.
Com a informação do secretário estadual de Planejamento, Gestão e Participação Cidadã, Rogério Fialho, e do representante da secretaria estadual da Fazenda, Tiago Xausa, de que nos primeiros quatro meses de 2011 foram realizados diversos empenhos, reempenhos e pagamentos, Chicão Gorski também requereu um relatório detalhado das demandas, dos valores, setores e municípios beneficiados. O parlamentar ainda solicitou que o Executivo autorize nos sistemas orçamentário e financeiro do Estado o empenho dos projetos oriundos da Consulta Popular 2010/ Orçamento 2011, bem como sejam definidos os modelos de planos de trabalho a serem adotados pelo atual governo.
Segundo depoimentos de lideranças municipalistas presentes, a grande maioria dessas dívidas envolvem pequenos valores, entre R$ 40 mil e R$ 200 mil, que buscam desde ampliação de postos de saúde e conservação de estradas à compra de equipamentos para produção agrícola.
“Esses pequenos valores são decisivos para o desenvolvimento dos municípios”, enfatizou Chicão Gorski.

Debate
O secretário adjunto de Planejamento, Rogério Fialho, reconhece um passivo de 8 anos no montante R$ 384 milhões. “Estamos estabelecendo critérios para resolver os passivos da Consulta popular”, declarou. Ele apresentou o calendário de discussão do PPA Participativo e a construção do orçamento para 2012 através de seminários regionais. “Todo processo de participação popular será considerado por este governo”, adiantou.
Pelos dados da secretaria da Fazenda do Estado, cerca de R$ 48 milhões foram recentemente empenhados, restando cerca de R$ 330 milhões a serem saldados de forma negociada. R$ 100 milhões são passivos relativos aos anos de 2008-2010. Com relação ao período 2004-2007, o montante pendente está em análise conjunta com os Coredes. “Vamos honrar os compromissos sem prejuízos ao orçamento”, enfatizou o representante da secretaria” , Tiago Xausa. O secretário adjunto do Gabinete dos Prefeitos e Relações Federativas, Gilson de Brum, igualmente afirmou que o governo está trabalhando para equacionar esses problemas.
O presidente do Fórum dos Coredes, Paulo Frizzo, lembrou que o objetivo dos Coredes é articular o processo de desenvolvimento das regiões e a Consulta Popular é o melhor meio para se conseguir recursos para a execução de projetos estratégicos. “Mas nosso trabalho está sendo dificultado pela escassez de recursos do caixa do governo”, lamentou.
Presidida pelo deputado Cassiá Carpes (PTB), participaram da audiência pública os deputados Pedro Pereira (PSDB), Adolfo Brito, Silvana Covatti (PP), Edson Brum, Giovani Feltes (PMDB), Gilmar Sossella (PDT), Valdeci Oliveira (PT), Marcelo Moraes (PTB).

Daniela Bordinhão MTB – 8245
Crédito da foto - Marco Couto

* Com informações da Agência de Notícias da ALRS.