sexta-feira, 30 de setembro de 2011

Chicão acompanha Ana Amélia Lemos em roteiro pela região

O deputado Chicão Gorski (PP) e lideranças do PP acompanham, nesta sexta-feira (30), a senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS) em roteiro pela região. Pela manhã, a senadora participou do Encontro Regional do partido, na sede do diretório municipal, em São Borja. À tarde, seguiu para São Luiz Gonzaga, no 1º Seminário Feminino do Agronegócio, na 47ª ExpoFeira Agropecuária, Comercial e Industrial.

À noite, Ana Amélia Lemos vai a Santiago ministrar palestra sobre “A importância do setor primário para o desenvolvimento regional” na Universidade Regional Integrada (URI- Campus-Santiago). Logo após, participa de reunião do PP no CTG Coxilha de Ronda.

Daniela Bordinhão

Abaixo fotos da reunião em São Borja. Crédito: divulgação gabinete do deputado Chicão Gorski.


Chicão acompanha palestra da senadora em São Luiz Gonzaga.
Crédito das fotos: divulgação gabinete do deputado Chicão Gorski.



quinta-feira, 29 de setembro de 2011

Comissão de Agricultura encaminha medidas para a recuperação do status de filantropia da ASCAR/Emater


A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, presidida pelo deputado Chicão Gorski (PP), realizou na manhã desta quinta-feira (29), audiência pública para discutir as providências necessárias para o enfrentamento da questão fiscal da Associação Sulina de Crédito e Assistência Rural (ASCAR) da Emater-RS, com ênfase na recuperação de seu status de entidade filantrópica. O debate foi proposto pelos deputados Altemir Tortelli (PT) e Gilmar Sossela (PDT).

O presidente da Emater/RS, Lino De David, explicou que em 1992, o INSS cassou o status de entidade filantrópica da ASCAR, acarretando um endividamento que transcende o patrimônio da empresa. O deputado Chicão Gorski reiterou a importância dos serviços prestados pela instituição, ministrando assistência técnica, rural e social. “A Emater está presente em quase todos os municípios do Estado, precisamos mobilizar o Parlamento para que ela continue auxiliando agricultores e prestando serviços à sociedade”, disse o parlamentar.

Como encaminhamento, os deputados presentes, assinaram uma procuração para ingressar com uma ação popular que pede o fim da cobrança da dívida da entidade com a União e a retomada do caráter filantrópico.

Também participaram do encontro os deputados Alexandre Postal (PMDB), Alceu Barbosa (PDT), Gerson Burmann (PDT) e Heitor Schuch (PSB), além de representantes da Associação dos Servidores da ASCAR, secretarias estaduais, sindicatos e movimentos sociais.

Reunião Ordinária

Na Ordem do Dia da reunião ordinária, parlamentares aprovaram requerimento de audiência pública do presidente da Comissão, que propõe discussão sobre a repactuação dos financiamentos agrícolas no sistema financeiro da safra de arroz 2010/2011. Acatadas também, as solicitações feitas pelos deputados Lucas Redecker (PSDB), que pretende tratar sobre alternativas de produção, técnica e assistência nas pequenas e médias propriedades rurais e pelos deputados Edson Brum (PMDB) e Gilberto Capoani (PMDB), que solicitaram encontro para debater a demarcação de áreas quilombolas e terras indígenas.

Além dos requerimentos, os parlamentares membros da Comissão analisaram e aprovaram parecer favorável do deputado Heitor Schuch (PSB) ao Projeto de Lei nº 201/2011 que dispõe sobre a comercialização da banana in natura no Rio Grande do Sul, proposto pelo deputado Jeferson Fernandes (PT).

Daniela Bordinhão
Crédito da foto: Marcelo Bertani - Ag/AL

Deputados assumem defesa do caráter filantrópico da Ascar/Emater


A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Chicão Gorski (PP) realizou audiência pública nesta quinta-feira (29) para debater as providências necessárias para a Ascar/Emater recuperar do seu status de entidade filantrópica. A audiência foi solicitada pelos deputados Altemir Tortelli (PT) e Gilmar Sossella (PDT), que destacaram a importância da entidade para os agricultores gaúchos, especialmente os pequenos e médios. “Não podemos deixar estes trabalhadores sem assistência, sob pena de comprometer a produção de alimentos no nosso Estado”, defendeu Tortelli, enquanto Sossella ressaltou o trabalho do órgão no municípios onde, através de convênios com as prefeituras, presta assessoramento técnico.

O presidente da Emater/RS, Lino de David, explicou que o problema iniciou em 1992, quando a Ascar/Emater perdeu o direito de isenção do pagamento da contribuição previdenciária, condição exigida para o órgão manter a certificação de Entidade Beneficente de Assistência Social. “Foi um ato arbitrário, que desrespeitou normas administrativas e gerou um passivo que consideramos injusto, pois não somos uma empresa que gera lucro, mas serviços para a sociedade”, diz de David. O dirigente solicitou adesão dos 55 deputados a uma ação popular que pede o fim da cobrança da dívida da entidade com a União e a retomada do caráter filantrópico. “Este é um caminho para enfrentarmos o litígio entre União e Ascar/Emater”, apontou de David, informando que, além dos parlamentares, prefeitos e outras organizações e representações políticas serão convidados a assinar a ação. “A sociedade precisar sair em defesa da Ascar/Emater para sensibilizar o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), que é a instância que vai decidir o futuro da nossa entidade, que possui 2.300 funcionários espalhados na maioria dos municípios gaúchos e presta assistência técnica gratuita a 400 mil famílias de agricultores”, sustentou o dirigente.

Os deputados Altemir Tortelli, Chicão Gorski, Gilmar Sossella e Heitor Shuch (PSB) foram os primeiros a assinar a procuração para ingressar com a ação popular e assumiram o compromisso de contatar os demais parlamentares para que eles também subscrevam a ação judicial.


Segurança Alimentar

A presidente do Conselho Estadual de Segurança Alimentar, Regina Miranda, chamou atenção para o vínculo direto da Ascar/Emater com os agricultores, argumentando que a empresa é fundamental para a promoção da segurança alimentar e nutricional do Rio Grande do Sul. “Sem esta parceria e esta força de trabalho certamente vai ser mais difícil o Estado garantir o direito humano à alimentação, estabelecido na Constituição”, frisou Regina. Representantes de outras entidades solidárias à luta pela sobrevivência da Ascar/Emater, a Famurs e o Sindicato dos Engenheiros, também manifestaram suas preocupações. “Se a Emater fechar, o custo dos serviços de pesquisa e extensão rural serão repassados às prefeituras, a maioria delas com capacidade zero de investimento”, alertou Iberê de Mesquita Orsi, da Famurs. Já o engenheiro Nelso Portelinha quer evitar que, futuramente, o problema se repita. “Defendemos a mudança da situação jurídica da empresa, que deve ser encarada como órgão público”.

Participação

Ainda particparam da audiência os deputados Gerson Burmann (PDT), Alexandre Postal (PMDB) e Alceu Barbosa (PDT), representantes da Associação dos Servidores da Ascar/Emater (Asae), do Semapi, Sintargs, da Fetraf, Fetag e das Secretarias Estaduais da Agricultura, Pecuária e Agronegócio, e Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo.

Audiências

Antes da audiência, durante a reunião ordinária da Comissão de Agricultura, os deputados aprovaram a realização de três audiências públicas, para discussão da repactuação dos financiamentos agrícolas da safra de arroz, proposta pelo presidente Chicão Gorski; de alternativas de produção nas pequenas e médias propriedades rurais, proposta pelo deputado Lucas Redecker (PSDB); e a demarcação de áreas indígenas e quilombolas, encaminhada pelo deputado Edson Brum (PMDB). Também foi aprovado o parecer favorável do deputado Heitor Shuch (PSB) ao projeto do deputado Jeferson Fernandes (PT), que estabelece novas regras para a comercialização da banana.

Energia Rural

A votação do Relatório Final da Subcomissão para Tratar da Qualidade da Energia Elétrica Rural, relatada pelo deputado Altemir Tortelli (PT), foi adiada para o dia 13 de outubro.

Por : Agência de Notícias da AL
Crédito da Foto: Marcelo Bertani Ag/AL

Demandas da Consulta Popular e estradas pautam reunião com lideranças de Capão do Cipó

Chicão Gorski recebeu prefeito e vereadores do município

O deputado Chicão Gorski recebeu, na tarde desta quarta-feira (28), em seu gabinete parlamentar, a visita do prefeito de Capão do Cipó, Osvaldo Froner (PP); do vereador Ibanez Garcia (PP) e do ex-vereador, Franklin Pereira (PP). Eles trataram com o parlamentar sobre demandas do município.

Froner solicitou a Chicão que acompanhe os processos de interesses de Capão do Cipó que tramitam no Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer). “Queremos que o deputado interceda junto ao Daer para que seja feito o aditivo para a conclusão do trecho de 350 metros entre a RST-377 e a sede do município de Capão do Cipó”, disse o prefeito.

As lideranças também pediram ao deputado que solicite ao Departamento de Participação Cidadã, vinculado à Secretaria de Planejamento, Gestão e Participação Cidadã, a suplementação de recursos de demandas da Consulta Popular (CP) 2006/2007 e 2009/2010. Froner lembrou que os recursos orçamentários no valor de R$ 50 mil destinado à geração de renda para a agroindústria, previsto na Consulta Popular 2009/2010 foi liberado no ano passado, porém não foi empenhado pelo órgão competente em tempo hábil. O mesmo aconteceu com valor de R$ 200 mil para a ampliação da Escola de Ensino Fundamental Roseli Correa da Silva no exercício de 2007.

Chicão garantiu que vai reiterar ao Departamento de Participação Cidadã e aos órgãos de execução do governo estadual o pedido de suplementação de recursos (Consulta Popular 2006/2007 e 2009/2010) e de empenho e pagamento das demandas da Consulta Popular de 2010/2011. O deputado vai reivindicar equipamento para a Unidade Básica de Saúde (CP 2010/2011); kit armamento (CP 2010/2011); a manutenção e conservação da Escola Estadual de Ensino Fundamental Roseli Correa da Silva (CP 2010/2011); a instalação de redes de abastecimento de água no município ( CP 2010/2011). Também vai reforçar solicitação para a geração de renda através da aquisição de equipamentos destinados à agroindústria (CP 2010/2011) e para o desenvolvimento de projetos de pesquisas tecnológicas (CP 2010/2011).

O parlamentar progressista destaca que o atendimento aos pleitos irá ajudar no desenvolvimento do município e da região. “A assessoria de nosso gabinete tem o compromisso de servir de elo com os órgãos estaduais e federais viabilizando demandas municipais, regionais e da sociedade civil organizada”, afirmou o deputado.

Daniela Bordinhão

quarta-feira, 28 de setembro de 2011

Deputado Chicão parabeniza Nova Esperança do Sul pelo título “Capital da Bota”

O governador sancionou a Lei nº 13.802/2011 nesta quarta-feira (27)


O deputado Chicão Gorski (PP) parabeniza a comunidade de Nova Esperança do Sul pelo título de “Capital da Bota” no Rio Grande do Sul. Nesta quarta-feira (27), o governador Tarso Genro sancionou a Lei nº 13.802/2011, declarando o município como Capital da Bota. O texto da lei foi publicado hoje (28) no Diário Oficial do Estado.

O parlamentar apresentou, na Comissão de Assuntos Municipais, parecer favorável ao Projeto de Lei nº 193/2010, de autoria do deputado Edson Brum (PMDB), que tratou sobre o tema. A matéria foi aprovada, pelo plenário da Assembleia Legislativa, no dia 13 de setembro.

Chicão reitera que declarar Nova Esperança do Sul “Capital da Bota”é uma maneira de formalizar a expressão de como a cidade já é conhecida. O deputado destaca a tradição do município na fabricação manual de botas em couro. Atualmente a cidade possui cerca de 33 pequenas indústrias, as quais abastecem os mercados interno e externo, com mão de obra qualificada.


Daniela Bordinhão

Audiência pública aborda problemática da ASCAR/Emater


Antes do encontro, parlamentares votam requerimentos de audiências, relatório de Subcomissão e parecer a Projeto de Lei


A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo (CAPC), presidida pelo deputado Chicão Gorski (PP), realiza audiência pública nesta quinta-feira (29), às 9h30, no Espaço da Convergência, no térreo do Palácio Farroupilha. O encontro vai discutir as providências necessárias para o enfrentamento da questão fiscal da ASCAR/Emater, especialmente no tocante à recuperação do seu status de entidade filantrópica. Os deputados Altemir Tortelli (PT) e Gilmar Sossela (PDT) foram os proponentes do debate.

Antes, às 9h, acontece a Reunião Ordinária do Órgão Técnico. Na pauta da Ordem do Dia, parlamentares apreciam requerimentos de audiências públicas, votam relatório final de Subcomissão e parecer a Projeto de Lei.

O presidente da CAPC, propõe discussão sobre a repactuação dos financiamentos agrícolas no sistema financeiro da safra de arroz 2010/2011, “alguns bancos dificultam essa renegociação, atrasando a liberação de crédito e comprometendo a lavoura”, ressaltou. O parlamentar Lucas Redecker (PSDB) requer audiência pública para tratar sobre alternativas de produção, técnica e assistência nas pequenas e médias propriedades rurais e o deputado Edson Brum (PMDB) solicita encontro para debater a demarcação de áreas quilombolas e terras indígenas.

Além dos pedidos de audiência, os membros da Comissão votam o relatório final da Subcomissão sobre Qualidade da Energia Elétrica Rural, entregue pelo deputado Altemir Tortelli (PT), e analisam parecer ao Projeto de Lei proposto pelo parlamentar Jeferson Fernandes (PT), que dispõe sobre a comercialização de banana ”in natura” no Rio Grande do Sul, relatado pelo deputado Heitor Schuch (PSB).

terça-feira, 27 de setembro de 2011

Presidente da Comissão de Agricultura defende intensificação da vigilância sanitária nas fronteiras

O presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, deputado Chicão Gorski (PP), participou, no último final de semana, da 16ª Boexpa (Exposição Agropecuária, Industrial e Comercial), em Bossoroca. Em seu pronunciamento na abertura oficial da feira, o deputado falou sobre a preocupação com o foco da febre aftosa no Paraguai e da necessidade de intensificar as ações de vigilância sanitária nas fronteiras para impedir que o vírus chegue ao Rio Grande do Sul.

Na opinião do parlamentar, a descoberta do foco de aftosa no Paraguai mostra que o estado gaúcho deve continuar mantendo o status sanitário livre de febre aftosa com vacinação. Ele defende a elaboração de um plano sanitário conjunto entre o Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai; investimentos em infraestrutura das inspetorias veterinárias para melhorar o controle sanitário do rebanho gaúcho e em barreiras fixas junto à fronteira com o Uruguai, Argentina e Santa Catarina.

Chicão também destacou a Boexpa como uma feira de referência no Estado. “Aqui os produtores podem ter uma mostra da qualidade do rebanho bovino e ovino de Bossoroca e da região missioneira”, disse. Na feira, o parlamentar aproveitou ainda para ouvir as principais reivindicações dos produtores e abordar temas como as mudanças no Código Florestal Brasileiro, em tramitação no Senado.

Legenda da foto: Em Bossoroca, deputado falou sobre a preocupação com o foco da febre aftosa no Paraguai.
Crédito da foto: Divulgação do Gabinete do Deputado Chicão Gorski

Deputado recebe visita do diretor do asilo de Santiago

O deputado Chicão Gorski recebeu, na manhã desta terça-feira (27), em seu gabinete parlamentar, a visita do diretor-tesoureiro da Sociedade Assistencial Santa Isabel – Asilo de Santiago, Pedro Perazzolo. Na oportunidade, eles conversaram sobre as ações e projetos desenvolvidos pela entidade para melhorar a qualidade de vida dos idosos residentes no local.

Legenda da foto: Pedro Perazzolo e esposa em visita no gabinete parlamentar
Crédito: Divulgação gabinete do deputado Chicão Gorski

segunda-feira, 26 de setembro de 2011

Chicão Gorski destaca Campeonato Estadual de Patinação realizado em Santiago

O deputado Chicão Gorski (PP) participou, neste último final de semana, de eventos na região. No sábado (24), prestigiou o Campeonato Estadual de Patinação, realizado no ginásio Aureliano de Figueiredo Pinto,em Santiago. A Escola de Turno Oposto Criança Feliz representou o município, bem como o Colégio Medianeira. “As comunidades de Santiago e região puderam assistir o belíssimo espetáculo de patinação. O esporte, em qualquer modalidade, é fundamental para o desenvolvimento físico e psíquico do indivíduo, por isso deve estar entre as prioridades de setores da Educação e Saúde”, disse. Chicão Gorski, quando prefeito de Santiago, incentivou a participação do Criança Feliz na competição.

Na noite de sábado, o parlamentar foi agraciado com o troféu Melhores do Ano na categoria “Deputado Estadual do Ano” e “Deputado Regional”. A 15ª edição da festa Os Melhores do Ano, promovida pelo jornal Expresso Ilustrado e Agência Oficial, reuniu empresários, políticos e profissionais de Santiago e região.

Ainda no final de semana, o deputado visitou a 16ª Boexpa, Feira Agropecuária, Industrial e Comercial, em Bossoroca.

Daniela Bordinhão

Foto(1)- Chicão na abertura do Campeonato Estadual de Patinação - Crédito/Divulgação: Assessoria de Imprensa da prefeitura de Santiago.

Foto (2) - Deputado e prefeito Júlio Ruivo na festa dos Melhores do Ano - Crédito/Divulgação: Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Santiago.

Foto (3) - Chicão Gorski prestigia 16ª Boexpa, em Bossoroca. Crédito/Divulgação: Gabinete do deputado Chicão Gorski.



quinta-feira, 15 de setembro de 2011

Chicão Gorski pede designação de perito médico legal e auxiliar de perícia para Santiago

Deputado esteve com o diretor adjunto do Departamento Médico Legal

O deputado Chicão Gorski (PP) esteve, nesta quarta-feira (15), com o diretor adjunto do Departamento Médico Legal, Sílvio Gonçalves Dias, para tratar da possibilidade de suprir a carência de servidores da área em Santiago. O parlamentar solicitou a designação de mais um perito médico legal e um auxiliar de perícia para o município. A reivindicação foi encaminhada ao deputado pelo presidente da Câmara de Vereadores, Antônio Carlos Santos Gomes (Pelé) e pelo provedor do Hospital de Caridade de Santiago, Irmo Sagrilo.

O diretor informou que a contratação depende de concurso público. Segundo ele, a abertura do edital está previsto para 2012. “De acordo com o nosso planejamento, a ideia é dispor, no mínimo, de dois médicos legistas e dois auxiliares de perícia em cada cidade do estado. Essa é uma de nossas prioridades”, disse Sílvio Gonçalves Dias.

Para o parlamentar, a intenção é melhorar o atendimento à população e evitar a sobrecarga de trabalho dos servidores. Chicão comunicou também que irá agendar audiência com o secretário estadual de Segurança Pública, Airton Michels, para reforçar a solicitação.

Aprovada audiência pública para discutir status de filantropia da ASCAR

A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Chicão Gorski (PP), realizou reunião ordinária nesta quinta-feira (15), onde aprovaram audiência pública que discutirá a recuperação do status de filantropia da Associação Sulina de Crédito e Assistência Rural da Emater-RS (ASCAR). A reunião acontecerá na AL, mas ainda não tem data definida.

Convite
Durante a reunião os deputados receberam a visita do presidente da Federarroz, Renato Rocha, do prefeito de Restinga Seca, Tarcizo Bolzan, e comitiva, para divulgar a Abertura do Plantio do Arroz, que ocorrerá no dia 8 do próximo mês e a 22ª Abertura da Colheita do Arroz, que acontecerá nos dias 24, 25 e 26 de fevereiro de 2012, ambos no Centro de Eventos, em Restinga Seca. “É uma grande honra para nós fazermos parte deste momento, pois todos sabemos a importância do arroz para nossa economia. Mesmo com todas as dificuldades esses agricultores seguem acreditando neste produto, e a nós cabe prestigiar tão importante iniciativa”, declarou Chicão Gorski.

Presenças
Participaram da reunião os deputados Aloísio Classmann (PTB); Altemir Tortelli (PT); Edegar Pretto (PT); Jeferson Fernandes (PT); Gerson Burmann (PDT); Lucas Redecker (PSDB); e Heitor Schuch (PSB).

Euclides Bitelo - Agência de Notícias AL/RS

Deputado visita o Acampamento Farroupilha na capital gaúcha

O deputado Chicão Gorski (PP) esteve, nesta quarta-feira (14), no Acampamento Farroupilha, no Parque da Harmonia, em Porto Alegre. O parlamentar visitou piquetes, estandes e feiras de artesanato que exaltam e preservam a cultura gaúcha.

Chicão destacou a organização do evento e as atividades culturais oferecidas ao público. “O acampamento representa o resgate da nossa história. Em cada piquete podemos observar o amor e o respeito à tradição do Rio Grande”, disse.

Chicão Gorski: Corsan garante recursos para o esgotamento sanitário de São Sepé

Parlamentar e prefeito Arno Schroder reuniram-se com presidente da companhia

O deputado Chicão Gorski (PP) e o prefeito de São Sepé, Arno Schroder (PP), receberam do presidente da Corsan, Arnaldo Dutra, a garantia da liberação de aproximadamente R$ 3 milhões para as obras de esgotamento sanitário no município. Na reunião, realizada na manhã desta quarta-feira (14), Dutra afirmou que a verba será oriunda de orçamento próprio da companhia.

Na ocasião, o presidente da Corsan solicitou à assessoria técnica que verificasse a situação do projeto e efetuasse os devidos ajustes para abertura de edital ainda nesse semestre. Segundo ele, a expectativa é que as obras comecem em janeiro de 2012.

Chicão Gorski salientou a importância do empreendimento para São Sepé. “A iniciativa beneficia a cidade com melhorias diretas na saúde pública e na qualidade de vida da população”, disse o deputado.

O parlamentar e o prefeito ressaltaram ainda a necessidade da liberação de recursos para o saneamento básico. Arno Schroder lembrou que o município foi pré-selecionado para receber cerca de R$ 2,8 milhões do PAC, que deverão ser investidos em obras de saneamento.

Também participaram da reunião o gerente da Corsan de São Sepé, Valmor Weirich; o superintendente de Relações Institucionais da Corsan, André Finamor, e o diretor de Operações da companhia, Ricardo Röver Machado.

Daniela Bordinhão
Crédito da foto: Mariana Martinez (Divulgação Corsan-RS)

quarta-feira, 14 de setembro de 2011

Deputado quer soluções do governo federal para as dívidas dos produtores de soja, milho e trigo

O presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia gaúcha, deputado Chicão Gorski (PP), destacou, nesta semana, o comprometimento do ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, em buscar uma solução para os débitos acumulados dos produtores de soja, milho e trigo provenientes de 69 municípios das regiões Centro, Fronteira Oeste e Missões do Rio Grande do Sul.

Na última terça-feira (13), o deputado federal Luis Carlos Heinze (PP-RS), acompanhado de lideranças das regiões, apresentou ao ministro levantamento das perdas agrícolas acumuladas desde de 2003, provocadas pelas estiagens recorrentes e o baixo preço desses produtos. O estudo foi elaborado pela assessoria técnica da Comissão de Agricultura do Legislativo gaúcho, baseado em dados do IBGE, Fecoagro, Conab e Emater/RS.

Conforme Chicão Gorski, apesar dos bons resultados da safra 2010/2011, os produtores não conseguirão pagar as contas geradas desde aquela época. O parlamentar enfatiza que a lavoura de soja teve um prejuízo acumulado de aproximadamente de R$ 3 bilhões e, considerando mais as culturas do milho e do trigo as perdas podem chegar a R$ 4,3 bilhões. “Vamos acompanhar o andamento desse assunto e cobrar do governo federal soluções viáveis para os produtores”, disse Chicão.

Na reunião, no Ministério da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho reconheceu as dificuldades financeiras dos agricultores e afirmou que a situação será avaliada por técnicos da pasta.

Daniela Bordinhão

ASCAR pode ser tema de Audiência Pública

A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo (CAPC), presidida pelo deputado Chicão Gorski (PP), realiza reunião ordinária nesta quinta-feira (15), às 9 horas, na sala José Lutzenberger, no 4º andar. Na pauta da Ordem do Dia, será apreciado e votado requerimento de audiência pública para debater as providências necessárias para o enfrentamento da questão fiscal da ASCAR, especialmente no tocante à recuperação do seu status de entidade filantrópica. Em 1992 o INSS cancelou o Certificado de Entidade Filantrópica da associação, acarretando ações judiciais e administrativas. O encontro é solicitado pelos deputados Altemir Tortelli (PT) e Gilmar Sossela (PDT).

Ainda na pauta da reunião, o deputado Altemir Tortelli (PT), relator da Subcomissão que tratou da Qualidade da Energia Elétrica Rural, entrega relatório final com os encaminhamentos feitos a partir de relatos dos prejudicados pela má qualidade da energia no campo, além de pareceres das concessionárias e cooperativas. Também fizeram parte dos trabalhos da Subcomissão, os deputados Edegar Pretto (PT), Frederico Antunes (PP) e Heitor Schuch (PSB).

Vicente Romano

terça-feira, 13 de setembro de 2011

Parlamentar destaca aprovação do PL que declara Nova Esperança do Sul como “Capital da Bota”

O deputado Chicão Gorski (PP) ressaltou a aprovação do Projeto de Lei nº 193/2010, que declara o município de Nova Esperança do Sul como “Capital da Bota”, no Rio Grande do Sul. A matéria, de autoria do deputado Edson Brum (PMDB), foi aprovada, nesta terça-feira (13), pelos parlamentares gaúchos durante sessão plenária da Assembleia Legislativa.

Para Chicão, que apresentou parecer favorável ao PL na Comissão de Assuntos Municipais, declarar Nova Esperança do Sul “Capital da Bota”é uma maneira de formalizar a expressão de como a cidade já é conhecida. O deputado destacou a tradição do município na fabricação manual de botas em couro. Atualmente a cidade possui cerca de 33 pequenas indústrias, as quais abastecem os mercados interno e externo, com mão de obra qualificada.

Daniela Bordinhão

Chicão prestigia distribuição da Chama Crioula em Unistalda

O deputado Chicão Gorski (PP) acompanhou, no sábado (10), a distribuição de centelhas da Chama Crioula 2011 a representantes das cidades que integram a 10ª Região Tradicionalista. A solenidade aconteceu na Estância do Carneirinho, no interior do município de Unistalda.

O parlamentar salientou a importância do evento para a cultura gaúcha. “Essa é uma das mais bonitas demonstrações de amor ao Rio Grande do Sul. O acendimento e a distribuição de centelhas da Chama Crioula representam a tradição e a história do nosso povo”,ressaltou Chicão.

Daniela Bordinhão

Abaixo mais fotos do deputado Chicão Gorski com tradicionalistas durante a distribuição da Chama Crioula, em Unistalda. Crédito da fotos: Ruth Melo Oliveira.


sexta-feira, 9 de setembro de 2011

Audiência Pública debate produtos da agricultura familiar nas escolas

A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, presidida pelo deputado Chicão Gorski (PP), realiza na próxima terça-feira, às 9h30, no Espaço da Convergência do Palácio Farroupilha, audiência pública para tratar das dificuldades encontradas pelas escolas na aquisição de produtos alimentícios provenientes da agricultura familiar. Diretrizes estabelecidas para a alimentação escolar no Brasil (Lei nº 11.947/2009 ) estabelece que produtos provenientes da agricultura familiar sejam preferencialmente adquiridos pela rede pública. O debate, em conjunto com a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, foi solicitado pelo deputado Alexandre Lindenmeyer (PT).

Foram convidados para o encontro, representantes de secretarias estatuais e municipais, prefeituras, Emater, COCEARGS, FETRAF-SUL, FETAG, CEASA, CONAB e outras entidades que mantenham afinidade com o tema.

Quando: 13.09.2011, às 09h30
Onde: Espaço da Convergência – andar térreo – Palácio Farroupilha
Tema: Tratar das dificuldades encontradas pelas escolas na aquisição de produtos alimentícios provenientes da agricultura familiar.

Vicente Romano

quinta-feira, 8 de setembro de 2011

Deputado prestigia Desfile do Sete de Setembro em Santiago

O deputado Chicão Gorski (PP) participou nesta quarta-feira (7) das comemorações do Dia da Independência. Do palanque oficial, prestigiou o desfile do Sete de Setembro, ocorrido na Avenida Júlio de Castilhos, em Santiago. O parlamentar também esteve atento a seus filhos e netos que desfilaram pelas suas escolas para prestar homenagem à Pátria.

Milhares de pessoas assistiram à parada cívico-militar que contou com a presença do Exército, Brigada Militar, Polícia Rodoviária Federal, bombeiros, Grupo de Escoteiro Toutinegra, escolas, universidades e entidades.

Daniela Bordinhão

sexta-feira, 2 de setembro de 2011

Chicão Gorski destaca participação da Comissão de Agricultura na 34ª Expointer

O presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, deputado Chicão Gorski (PP), esteve, na manhã desta sexta-feira (2), na abertura oficial da 34ª Expointer, no Parque Assis Brasil, em Esteio. Durante a semana, o parlamentar coordenou reuniões e audiências públicas da Comissão e visitou expositores. Temas como Medicamentos Veterinários Genéricos e Status Sanitário do Rebanho do Rio Grande do Sul pautaram os debates do órgão técnico na feira. “Discutimos assuntos relevantes para a agropecuária do nosso estado. Cumprimos com o nosso dever ao escutarmos as principais reivindicações do setor e nos comprometermos em encaminhá-las aos órgãos competentes”, disse o parlamentar.

Chicão Gorski ressaltou ainda a aprovação do parecer favorável do deputado Alexandre Postal (PMDB) ao PL 66/2011 pelos integrantes da Comissão de Agricultura, em reunião ordinária, na quinta-feira (01), no espaço da Assembleia na Expointer. O projeto, de autoria do deputado Edgar Pretto (PT), dispõe sobre o Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte (SUSAF-RS). O objetivo é simplificar a burocracia e, dessa forma, facilitar a obtenção de autorização para que os pequenos produtores possam vender o produto de suas agroindústrias em todo o estado.

Para o parlamentar progressista, a iniciativa irá viabilizar a pequena propriedade rural e ajudar no fortalecimento da agricultura familiar e na qualidade de seus produtos. “ O agricultor familiar precisa de incentivos do governo federal e estadual para garantir sua permanência no campo e uma melhor qualidade de vida”, defendeu o presidente da Comissão, deputado Chicão Gorski.

Daniela Bordinhão

quinta-feira, 1 de setembro de 2011

Presidente da Comissão de Agricultura prestigia produtores de Santiago e região na Expointer

Deputado parabeniza Júlio Saldanha
O presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa, deputado Chicão Gorski (PP), visita produtores e criadores de Santiago e municípios vizinhos que estão participando da 34ª Expointer, no Parque Assis Brasil, em Esteio. O deputado parabenizou os expositores da região entre eles, Júlio Saldanha, proprietário da Cabanha Três Açudes que recebeu os prêmios de Grande Campeão Macho e Grande Campeão Fêmea, no julgamento da raça Santa Inês.
Chicão Gorski também preside reuniões e audiências públicas da Comissão da Agricultura que estão acontecendo no espaço da Assembleia Legislativa, na Expointer. Temas como Medicamentos Veterinários Genéricos e Status Sanitário do Rebanho do Rio Grande do Sul pautaram debates do órgão técnico no evento.

Chicão visita expositores da região
Nesta sexta-feira (2), o parlamentar participa da inauguração oficial da Expointer 2011 que contará com a presidente Dilma Rousseff e o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho.

Aprovado parecer a projeto que auxilia pequenas agroindústrias gaúchas

A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, presidida pelo deputado Chicão Gorski (PP), realizou reunião ordinária nesta quinta-feira (1º), no Espaço da Assembleia no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio, durante a realização da Expointer 2011. Foram aprovados o parecer ao Projeto de Lei 66/2011, de autoria do deputado Edegar Pretto (PT), que dispõe sobre a criação do Sistema Unificado de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte do RS (Susaf-RS), e mais três audiências públicas. “Essa experiência de trazer a comissão e nossas audiências públicas para a Expointer está sendo muito proveitosa. Aqui está concentrado todo o setor do agronegócio do estado, e ajudou nesta aproximação dos temas relevantes ao setor”, comentou Chicão Gorski.
O projeto do Susaf-RS foi relatado pelo deputado Alexandre Postal (PMDB), que deu parecer favorável à iniciativa. “A iniciativa deste projeto é muito louvável, pois viabiliza um setor que é responsável por cerca de 60% dos alimentos consumidos pela população. A partir de agora esses produtores poderão ter acesso facilitado a suas atividades, sendo atendidos de maneira que suas características sejam respeitadas e estimuladas”, analisou Postal. Os deputados Edson Brum (PMDB), Altemir Tortelli (PT), Heitor Schuch (PSB) e Alceu Barbosa (PDT) também se pronunciaram saudando a iniciativa do deputado petista. O projeto foi aprovados por unanimidade e teve também os votos de Lucas Redecker (PSDB) e Gilberto Capoani (PMDB).

PL 66/2011
Segundo a justificativa do deputado Edegar Pretto, o PL propõe que institui o Sesaf-RS tem o objetivo de integrar os serviços já existentes. Serviços estes de responsabilidade local, mas que inseridos em um Sistema Único cria as condições de gestão de um padrão de qualidade e de compromissos recíprocos entre os municípios, com ações do governo do Estado e do governo federal para qualificar estes serviços, dando um padrão de qualidade, garantindo assim a proteção da saúde das pessoas e também o desenvolvimento local e regional. “Com isto os produtores poderão se organizar, participar de feiras e vender seus produtos fora de seus municípios de origem. Isto criará condições para que os produtores aumentem sua renda familiar e se mantenham no campo”, acrescentou Edegar.

Audiências públicas aprovadas
1) Assunto: Debater o Bioma Pampa, integrando a V Conferência Internacional do Bioma Pampa.
Proponente: Força Sindical / Associação Força Verde
Local: Município de Santana do Livramento.

2) Assunto: Discutir a CEASA do Futuro.
Proponente: deputado Heitor Schuch
Local: Assembleia Legislativa.

3) Assunto: Sistema de Desenvolvimento do Estado do RS para o Setor do Agronegócio.
Proponente: deputado Heitor Schuch
Local: Assembleia Legislativa.

Euclides Bitelo - Agência de Notícias AL/RS

Emenda de Projeto de Lei e requerimentos de audiência pública na Ordem do Dia

A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo (CAPC), presidida pelo deputado Chicão Gorski (PP), realiza nesta manhã (01), às 9 horas, sua reunião ordinária. O encontro acontecerá na Casa da Assembleia Legislativa no parque Assis Brasil, na Expointer.

No período da Ordem do Dia será apreciada a emenda elaborada pelo deputado Alexandre Postal (PMDB) ao projeto de lei que dispõe sobre o Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte (SUSAF-RS), apresentad pelo deputado Edegar Pretto (PT).

Ainda na pauta da reunião, três requerimentos de audiência pública serão analisados e votados. A Associação Força Verde e a Força Sindical propõem debate sobre o Bioma Pampa, integrando a V Conferência Internacional do Bioma Pampa, evento que ocorre dias 7 e 8 de novembro, em Santana do Livramento. Já o deputado Heitor Schuch (PSB) solicita realização de audiências públicas, com os seguintes temas: discutir a CEASA do Futuro e a exposição do Sistema de Desenvolvimento do Estado para o Setor do Agronegócio.

Vicente Romano