A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, presidida pelo deputado Chicão Gorski (PP), realizou reunião ordinária nesta quinta-feira (1º), no Espaço da Assembleia no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio, durante a realização da Expointer 2011. Foram aprovados o parecer ao Projeto de Lei 66/2011, de autoria do deputado Edegar Pretto (PT), que dispõe sobre a criação do Sistema Unificado de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte do RS (Susaf-RS), e mais três audiências públicas. “Essa experiência de trazer a comissão e nossas audiências públicas para a Expointer está sendo muito proveitosa. Aqui está concentrado todo o setor do agronegócio do estado, e ajudou nesta aproximação dos temas relevantes ao setor”, comentou Chicão Gorski.
O projeto do Susaf-RS foi relatado pelo deputado Alexandre Postal (PMDB), que deu parecer favorável à iniciativa. “A iniciativa deste projeto é muito louvável, pois viabiliza um setor que é responsável por cerca de 60% dos alimentos consumidos pela população. A partir de agora esses produtores poderão ter acesso facilitado a suas atividades, sendo atendidos de maneira que suas características sejam respeitadas e estimuladas”, analisou Postal. Os deputados Edson Brum (PMDB), Altemir Tortelli (PT), Heitor Schuch (PSB) e Alceu Barbosa (PDT) também se pronunciaram saudando a iniciativa do deputado petista. O projeto foi aprovados por unanimidade e teve também os votos de Lucas Redecker (PSDB) e Gilberto Capoani (PMDB).
PL 66/2011
Segundo a justificativa do deputado Edegar Pretto, o PL propõe que institui o Sesaf-RS tem o objetivo de integrar os serviços já existentes. Serviços estes de responsabilidade local, mas que inseridos em um Sistema Único cria as condições de gestão de um padrão de qualidade e de compromissos recíprocos entre os municípios, com ações do governo do Estado e do governo federal para qualificar estes serviços, dando um padrão de qualidade, garantindo assim a proteção da saúde das pessoas e também o desenvolvimento local e regional. “Com isto os produtores poderão se organizar, participar de feiras e vender seus produtos fora de seus municípios de origem. Isto criará condições para que os produtores aumentem sua renda familiar e se mantenham no campo”, acrescentou Edegar.
Audiências públicas aprovadas
1) Assunto: Debater o Bioma Pampa, integrando a V Conferência Internacional do Bioma Pampa.
Proponente: Força Sindical / Associação Força Verde
Local: Município de Santana do Livramento.
2) Assunto: Discutir a CEASA do Futuro.
Proponente: deputado Heitor Schuch
Local: Assembleia Legislativa.
3) Assunto: Sistema de Desenvolvimento do Estado do RS para o Setor do Agronegócio.
Proponente: deputado Heitor Schuch
Local: Assembleia Legislativa.
Euclides Bitelo - Agência de Notícias AL/RS
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