Requerimento de audiência para discutir legislação sobre pescadores artesanais na pauta da Comissão

A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo (CAPC), presidida pelo deputado Chicão Gorski (PP), realiza, nesta quinta-feira (10), às 9 h, reunião ordinária. O encontro acontece na sala José Lutzenberger, 4° andar do Palácio Farroupilha.

Na pauta da reunião, parlamentares apreciam requerimento de audiência pública solicitado pelo deputado Adilson Troca (PSDB), que pretende debater a alteração na legislação vigente no que diz respeito a concessão de seguro desemprego para pescadores profissionais de categoria artesanal, durante os períodos de defeso.


* Com informações de Bethânia Helder

Bioma Pampa pauta debate das comissões de Agricultura, Mercosul e Economia

As comissões de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, do Mercosul e Assuntos Internacionais e de Economia e Desenvolvimento Sustentável realizaram, nesta segunda-feira (7), audiência pública conjunta, na Câmara de Vereadores de Santana do Livramento, para tratar do tema Bioma Pampa. O debate integrou a programação da 5ª Conferência Internacional do Bioma Pampa, promovida pela Força Sindical do Rio Grande do Sul, que acontece até quarta-feira (9).

As alternativas de desenvolvimento aliadas à preservação ambiental em regiões constituídas pelo Bioma Pampa (vegetação campestre) foi um dos enfoques da audiência pública. “Precisamos buscar o equilíbrio entre o desenvolvimento e a preservação do meio ambiente”, reiterou o presidente da Comissão de Agricultura, Chicão Gorski (PP). O deputado sugeriu a criação de uma Frente Parlamentar da Assembleia Legislativa para aprofundar o debate sobre as formas de desenvolvimento da Metade Sul do Estado - Fronteira Oeste. “Vamos discutir o desenvolvimento da região, sem esquecer da importância do Bioma Pampa para o Rio Grande do Sul e territórios da Argentina e Uruguai”, disse Chicão.

O Bioma Pampa também é conhecido como Campos do Sul ou Campos Sulinos. No Brasil, o Bioma Pampa é encontrado no Rio Grande do Sul, ocupando 63% do território gaúcho, e também em regiões da Argentina e Uruguai.


Daniela Bordinhão

Comissão de Agricultura discute a demarcação de áreas quilombolas e terras indígenas

A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, presidida pelo deputado Chicão Gorski (PP), realiza audiência pública nesta sexta-feira (21), às 14h, para debater a demarcação de áreas quilombolas e terras indígenas.

O encontro é uma solicitação conjunta das Comissões de Agricultura do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e da Assembleia Legislativa. Os deputados federais Alceu Moreira (PMDB) e Luiz Carlos Heinze (PP), a senadora Ana Amélia Lemos (PP) e os deputados estaduais Edson Brum (PMDB) e Gilberto Capoani (PMDB) foram os proponentes do debate.

A reunião ocorre no Teatro Dante Barone, 1º andar do Palácio Farroupilha, e tem como objetivo analisar os critérios utilizados para a demarcação dessas áreas.

Para o debate, foram convidados representantes da Associação dos Quilombolas; Associações Comunitárias de Proprietários de Áreas Reivindicadas por Quilombolas; Federarroz; Funai; Emater; Incra; Ocergs; Secretaria Nacional de Articulação Social; Contag; Fetag; Famurs; Farsul; CNA; Fecoagro; Uvergs; MDA; Mapa; Ministério da Justiça; Ministério Público Federal; Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Agronegócio; Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo; Secretaria de Estado da Justiça e Direitos Humanos; professor e sociólogo Denis Rosenfield; Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial; Comissão dos Direitos Humanos do Senado; Comissão dos Direitos Humanos da Câmara Federal; Fundação Cultural Palmares; FETRAf-Sul; professor Aldomar Rückert; Prefeituras Municipais; Câmaras de Vereadores.

Daniela Bordinhão
* Com informações de Bethânia Helder

Diretoria da CEASA/RS apresenta projeto “Ceasa do futuro. Cidade do Abastecimento” à Comissão de Agricultura

Em audiência pública realizada na manhã desta quinta-feira (20), a Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo (CAPC), presidida pelo deputado Chicão Gorski (PP), tratou do futuro das Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Sul S.A. (CEASA/RS).

No encontro, proposto pelo deputado Heitor Schuch (PSB), o diretor técnico operacional da CEASA/RS, Gerson Madruga da Silva, apresentou o projeto de planejamento estratégico “Ceasa do Futuro. Cidade do Abastecimento”, que abrange um conjunto de propostas de revitalização e expansão da Central de Abastecimento do Estado.

Segundo o diretor, o projeto transcende a comercialização de hortifrutigranjeiros. “A ideia é uma evolução para que a CEASA/RS dê conta de outras tarefas, dialogando o tema da segurança alimentar e nutricional e inserindo o cooperativismo através de um pavilhão de agricultura familiar”, frisou.

Madruga da Silva acrescentou ainda que o projeto é uma interface com as compras institucionais para presídios e escolas. “Existe uma política muito forte na questão da ação social, um dos objetivos é o aproveitamento do excedente de comercialização em um banco de alimentos do Estado para atender o público em situação de vulnerabilidade social”, explicou.

O diretor afirmou que para o projeto de revitalização já está assegurado, via financiamento do BNDES, recursos em torno de R$ 14 milhões que devem ser acessados no próximo ano. “Estão sendo feitos ajustes institucionais e estruturais na empresa para que através dos projetos, a CEASA/RS possa acessar os recursos federais”, finalizou o diretor técnico.

O deputado Chicão Gorski declarou que a Comissão de Agricultura vai ajudar nos encaminhamentos da demanda que o planejamento estratégico prevê, dando apoio político para que o projeto se torne uma realidade.

Reunião Ordinária

Antes do debate, na reunião ordinária do órgão técnico, foi aprovado requerimento de audiência pública solicitado pelo deputado Edegar Pretto (PT), que pretende discutir alternativas em relação à legislação que regra a produção de bebidas, sucos e outros produtos de origem vegetal no Estado do Rio Grande do Sul.

Daniela Bordinhão
* Com informações de Bethânia Helder
Crédito das fotos: Divulgação Gabinete do deputado Chicão Gorski (PP)
Legenda: Foto (1) - Deputado preside audiência pública sobre a CEASA.
Legenda : Foto (2) - Chicão Gorski recebe documento sobre planejamento estratégico de revitalização da CEASA do diretor, Gerson Madruga da Silva.

Comissão de Agricultura debate a repactuação dos financiamentos agrícolas para a safra de arroz

A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa realizou audiência pública, na manhã desta quinta-feira (13), para debater a repactuação dos financiamentos agrícolas da safra de arroz 2010/2011 com o sistema financeiro. O presidente da comissão e proponente do debate, deputado Chicão Gorski (PP), adiantou que será agendado reunião com o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, para resolver o problema junto ao BNDES, que não normatizou ainda a questão da adesão dos financiamentos de investimento. “Também vamos trabalhar junto à Federação Brasileira de Bancos (Febraban) sobre denúncias de que alguns bancos estão descumprindo norma estabelecida no Manual de Crédito Rural para repactuação de dívidas", disse. Chicão igualmente solicitou aos representantes dos bancos, presentes na audiência pública, que se mobilizem para minimizar o problema.

Setor Orizícola
O presidente da Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz), Renato Rocha, afirmou que a lavoura de arroz no Rio Grande do Sul é responsável pela produção de 2/3 do arroz nacional, conta com 18,5 mil produtores, dispõe de 232 mil empregos diretos e indiretos em 140 municípios.

Rocha relatou que existem medidas e mecanismos de recursos para a lavoura, porém os que mais acessaram essas medidas foram os grandes produtores. “Os pequenos e médios não tiveram acesso aos recursos por que não possuem uma produção adequada para cumprir os pré-requisitos necessários”, disse. Renato Rocha acrescentou que a situação se agravou no último ano. “ O ano de 2010 foi muito difícil, devido às enchentes, e entramos em um ano complicado pela questão dos preços.”

Ele lembrou que a Federarroz já solicitou ao Ministério da Agricultura uma reunião com os bancos, sugerindo a adesão à repactuação dos investimentos a vencer em 2011; a inclusão de investimentos vencidos com recursos do BNDES e edição de Carta Circular do BNDES, autorizando a operacionalidade das medidas ao sistema financeiro em geral. Salientou ainda, que os principais bancos brasileiros lucraram juntos, em 2010, R$ 45 bilhões, 30% superior ao ano de 2009.

Rocha sublinhou que as medidas de repactuação das dívidas foram editadas em julho mas não estão acontecendo como era previsto. Para ele, os maiores problemas estão nas repactuações entre produtores e bancos privados e de fábrica. "Isto está trazendo um atraso na repactuação dos financiamentos da safra passada, bem como para a tomada de recursos de custeio para a próxima safra", alertou.

Bancos
O gerente de Mercado e Agronegócio do Banco do Brasil, João Paulo Comerlato, explanou que a renegociação é a melhor saída no momento. “Precisamos buscar a equalização das situações caso a caso”, afirmou. Oscar Cunha do Sicredi falou que a orientação dada às cooperativas é ouvir os produtores e atendê-los da melhor forma possível, buscando alternativas para que a produção continue. O representante do BADESUL, Mauro Soares de Souza, declarou que o banco analisou caso a caso de acordo com os critérios, porém, as perdas não possuem muitas vezes laudos técnicos, dificultando o processo.

Os representantes dos bancos John Deere, Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), e Banco De Lage Landen colocaram que dependem da liberação de créditos do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES).

O presidente do órgão técnico, deputado Chicão, sugeriu que os bancos de fábrica e os de fomento se somem à pressão sobre o BNDES para agir em prol dos produtores.

Reunião Ordinária
Na reunião ordinária do órgão técnico, parlamentares aprovaram dois requerimentos de audiências públicas. O deputado Gilmar Sossella (PDT) pretende discutir a criação de políticas públicas de incentivo à produção de biogás, e o Sindicato dos Auxiliares de Administração de Armazéns Gerais no Estado sugeriu o debate sobre a situação da Companhia Estadual de Silos e Armazéns (CESA).

Aprovado também, relatório final da Subcomissão sobre Qualidade da Energia Elétrica Rural, relatado pelo deputado Altemir Tortelli (PT).

Daniela Bordinhão
* Com informações de Bethânia Helder
Crédito da foto: Divulgação gabinete do Deputado Chicão Gorski (PP)

Comissão de Agricultura discute repactuação dos financiamentos agrícolas da safra de arroz

A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo (CAPC), presidida pelo deputado Chicão Gorski (PP), promove audiência pública nesta quinta-feira (13/10), às 10h. O encontro que acontece no Plenarinho, 3° andar do Palácio Farroupilha, vai abordar a repactuação dos financiamentos agrícolas no sistema financeiro da safra de arroz 2010/2011.

Para o debate, proposto pelo presidente do órgão técnico, foram convidados deputados estaduais e federais, senadores, representantes de secretarias estaduais, ministérios, Emater, Banco do Brasil, Banrisul, SICREDI, BNDES, FECOAGRO, OCERGS, Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, Sindicatos Rurais, UVERGS, AGM, FARSUL, FAMURS, FETAG, FEDERARROZ, SINDARROZ e demais entidades que mantenham afinidade com o tema.

Reunião Ordinária

Antes, às 9h, ocorre a reunião ordinária da CAPC. Na Ordem do Dia, dois requerimentos de audiências públicas a serem analisados e votados. O deputado Gilmar Sossella (PDT) requer audiência que vai abordar a criação e/ou efetivação de políticas públicas de incentivo à produção de biogás, e o Sindicato dos Auxiliares de Administração de Armazéns Gerais no Estado solicita encontro para discutir a situação da Companhia Estadual de Silos e Armazéns (CESA).

Ainda na pauta da reunião, parlamentares votam relatório final da Subcomissão que tratou da Qualidade da Energia Elétrica Rural, relatado pelo deputado Altemir Tortelli (PT). A Subcomissão teve 120 dias para tratar do tema, com início em 05 de maio e término em 17 de setembro.

Daniela Bordinhão
* Com informações de Bethânia Helder

Chicão Gorski participa de debate sobre a produção de etanol

O presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia gaúcha, deputado Chicão Gorski (PP), participou, na manhã desta segunda-feira (10), da reunião que debateu a viabilidade técnica para instalações de microdestilarias voltadas à produção de álcool na região Oeste do Rio Grande do Sul. A transformação de arroz e sorgo em etanol também pautou o encontro. Para Chicão, a produção de etanol é uma matriz energética importante que irá contribuir com o desenvolvimento sustentável, econômico e social, além de gerar renda no campo.

A reunião, proposta pelo deputado federal Luis Carlos Heinze (PP-RS), aconteceu em São Borja. O evento contou com especialistas na produção de cana-de-açúcar que apresentaram projetos neste setor.

Exposições e feiras
No final de semana, o deputado prestigiou exposições e feiras da região. Na sexta-feira (7), esteve na Fenaoeste 2011, em São Borja; no sábado (8) participou da abertura oficial do Plantio de Arroz Safra 2011/2012, em Restinga Seca; e no domingo (9) da abertura oficial da 45ª Exposição Feira Agropecuária de Santiago (45ª Expoagro), no Parque de Exposições Sylvio Ferreira Aquino.

Presidente da Comissão de Agricultura defende adesão dos municípios ao Suasa

Chicão falou sobre o tema em reunião na 7ª Expotapera


O presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, deputado Chicão Gorski (PP), defendeu a adesão dos municípios gaúchos e das pequenas agroindústrias ao Sistema Único de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa). O parlamentar apresentou esclarecimentos sobre o tema durante reunião realizada, nesta quinta-feira (6), na Câmara de Vereadores de Tapera. O debate, que integrou às atividades da 7ª Expotapera, contou com a presença de prefeitos e de representantes do Ministério da Agricultura, Secretaria Estadual da Agricultura, Secretaria Estadual do Desenvolvimento Rural,Pesca e Cooperativismo, sindicatos e cooperativas rurais.

Chicão frisou que os municípios e produtores que aderirem ao Suasa poderão comercializar seus produtos em todo o país. “A iniciativa vai gerar mais renda aos agricultores que poderão vender seus produtos com certificado de qualidade”, disse o presidente da Comissão de Agricultura. Para integrar ao Suasa, os municípios e as agroindústrias precisam estar de acordo com as exigências sanitárias e dispor de uma estrutura técnica e profissional.

Suasa

Em agosto, o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, anunciou na Expointer a liberação de R$ 4,7 milhões para a adesão do Estado ao Sistema Único de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa). A adesão ao sistema é importante para adequar os produtores gaúchos, especialmente da agricultura familiar, às normas sanitárias exigidas pelo governo.