A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, presidida pelo deputado Chicão Gorski (PP), realiza audiência pública nesta sexta-feira (21), às 14h, para debater a demarcação de áreas quilombolas e terras indígenas.
O encontro é uma solicitação conjunta das Comissões de Agricultura do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e da Assembleia Legislativa. Os deputados federais Alceu Moreira (PMDB) e Luiz Carlos Heinze (PP), a senadora Ana Amélia Lemos (PP) e os deputados estaduais Edson Brum (PMDB) e Gilberto Capoani (PMDB) foram os proponentes do debate.
A reunião ocorre no Teatro Dante Barone, 1º andar do Palácio Farroupilha, e tem como objetivo analisar os critérios utilizados para a demarcação dessas áreas.
Para o debate, foram convidados representantes da Associação dos Quilombolas; Associações Comunitárias de Proprietários de Áreas Reivindicadas por Quilombolas; Federarroz; Funai; Emater; Incra; Ocergs; Secretaria Nacional de Articulação Social; Contag; Fetag; Famurs; Farsul; CNA; Fecoagro; Uvergs; MDA; Mapa; Ministério da Justiça; Ministério Público Federal; Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Agronegócio; Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo; Secretaria de Estado da Justiça e Direitos Humanos; professor e sociólogo Denis Rosenfield; Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial; Comissão dos Direitos Humanos do Senado; Comissão dos Direitos Humanos da Câmara Federal; Fundação Cultural Palmares; FETRAf-Sul; professor Aldomar Rückert; Prefeituras Municipais; Câmaras de Vereadores.
Daniela Bordinhão
* Com informações de Bethânia Helder
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