sexta-feira, 29 de abril de 2011

Comissão de Assuntos Municipais debate demandas da Consulta Popular nesta terça-feira

A audiência pública foi proposta pelo deputado Chicão Gorski

A Comissão de Assuntos Municipais realiza, nesta terça-feira (3/05), audiência pública para tratar das pendências no repasse de recursos do governo estadual aos municípios, referentes às demandas da Consulta Popular. O debate, solicitado pelo deputado Chicão Gorski (PP), acontece, a partir das 9h15 min, no Plenarinho, 3º andar da Assembleia Legislativa.


Conforme o parlamentar progressista, a intenção é saber do governo gaúcho qual é o cronograma de empenhos e pagamentos da Consulta Popular 2010, previstos no Orçamento Estadual 2011, bem como as demandas de exercícios anteriores não executadas.
Para o debate foram convidados representantes das secretarias estaduais do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã e da Fazenda; do Gabinete dos Prefeitos e Relações Federativas, além de representantes dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes); Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs); União dos Vereadores do RS (Uvergs); Associação Gaúcha Municipalista (AGM); Fórum dos Coredes; prefeitos, vereadores, entre outros.

Daniela Bordinhão MTB – 8245

*Atualizado em 02/05

quinta-feira, 28 de abril de 2011

Chicão Gorski participa de debate sobre situação da Corsan e contratos com municípios

O deputado Chicão Gorski (PP) participou, na manhã desta quinta-feira (28), de audiência pública da Comissão de Segurança e Serviços Públicos que debateu a situação da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) e a renovação dos contratos com municípios do Estado. “Estou acompanhando atentamente os contratos da companhia com as prefeituras e a execução das obras. Quando fui prefeito de Santiago, lutei para efetivar o contrato com a Corsan para o tratamento de esgoto. Em 2010, a prefeitura assinou convênio com a companhia para prestação desse serviço”, disse. Para Chicão, pequenos municípios serão prejudicados quando os grandes privatizarem os serviços de saneamento.
O diretor-presidente da Corsan, Arnaldo Dutra, destacou que os baixos índices de tratamento de esgoto sanitário no Rio Grande do Sul estão relacionados aos baixos investimentos feitos nos últimos anos. "No passado houve uma falta de investimentos e falta de recursos para se investir em saneamento e hoje nós pagamos um pouco este preço", afirmou.
Dutra destacou que a lei aprovada em 2007 (Lei 11.445) e regulamentada em 2010, que traça diretrizes nacionais para o setor de saneamento, delimita claramente os papéis de quem vai fazer saneamento. Garantiu que hoje existem possibilidades concretas de investimentos a partir de recursos que estão sendo oferecidos pelo governo federal, principalmente através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Ele estimou que, com acesso a recursos, nos próximos vinte anos acontecerá a universalização dos serviços de saneamento no Rio Grande do Sul. Segundo o presidente da companhia, a Corsan é há 45 anos uma alternativa para os municípios que não possuem capacidade de atender os seus cidadãos em água e esgoto.

Chicão pede que cobranças sejam feitas de acordo com o novo Código Florestal

Deputado esteve reunido ontem com o Procurador-Geral de Justiça

O deputado Chicão Gorski (PP), presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, reuniu-se ontem, (27), com o Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, para solicitar a suspensão temporária do projeto "Corredores Ecológicos", que objetiva recompor as margens do Rio Taquari.
Além disso, o parlamentar pediu para que as Promotorias Públicas deixem de pressionar os produtores rurais enquanto não for votado o novo Código Florestal. "A legislação sobre o assunto deve ser alterada em breve. Nosso pedido é no sentido de que todas as cobranças aguardem e sejam feitas de acordo com o novo Código".

Vicente Romano - MTE 4932

quarta-feira, 27 de abril de 2011

Presidente da Comissão de Agricultura recebe convite para participar da 3ª Feira da Floresta

Deputado Chicão recebe organizadores da 3ª Feira da Floresta

O presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, deputado Chicão Gorski (PP), recebeu, na manhã desta quarta-feira (27), convite para participar da “3ª Feira da Floresta – Consciência e economia crescendo juntas”. O vice-presidente da Associação Gaúcha de Empresas Florestais (Ageflor), Roque Justen, esteve no gabinete do parlamentar para divulgar o evento que acontece de 4 a 6 de maio, em Gramado. A feira é realizada pela Futura Feiras e Empreendimentos e tem o apoio da Ageflor e outras entidades interessadas no tema.

A 3ª edição da feira terá seminários, ciclo de palestras para produtores rurais e o encontro de produtores de pinus do Sul do Brasil. Nos seminários serão divulgadas técnicas de produção, espécie e variedades, bem como aspectos da legislação voltada à produção de mudas e sanidade vegetal. Também serão apresentadas espécies de madeira, engenharia e técnicas de industrialização em madereiras e marcenarias.

O deputado Chicão Gorski salientou a importância do evento que tratará da divulgação de técnicas de produção na área da silvicultura e proporcionará palestras para gerar conhecimento, oportunidade de renda e sustentabilidade para propriedades rurais. O parlamentar acenou com a possibilidade de participar do evento.

Daniela Bordinhão MTB - 8245

"Diferença entre preço recebido pelo produtor e o pago pelos consumidores na rede varejista deve ser esclarecido", diz Chicão Gorski.

Em entrevista à Rádio AL, nesta terça-feira(26), o deputado Chicão Gorski explicou os encaminhamentos da audiência pública que analisou os problemas da cadeia produtiva do arroz na tarde da segunda-feira (25). Segundo Chicão, é preciso esclarecer a diferença de preço entre o que recebe o produtor e o que paga o consumidor na rede varejista.
Repórter: Fabrício Sales

Audiências Públicas e Subcomissões na pauta da Comissão de Agricultura

A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, presidida pelo deputado Chicão Gorski (PP), realiza nesta quinta-feira (28) reunião ordinária na sala José Lutzenberger, 4° andar da Assembleia Legislativa. Na Ordem do Dia, requerimentos de quatro Audiências Públicas e a formação de duas Subcomissões.

A primeira proposta de Audiência, encaminhada pelo deputado Alceu Barbosa (PDT), vai tratar das oportunidades para o agronegócio através de planejamento que possibilite a produção de alimentos conservando o meio ambiente. Já o deputado Altemir Tortelli (PT) apresentou pedido para duas audiências. Uma delas tem como pauta o papel das políticas públicas sobre o futuro dos sistemas de armazenamento de grãos no Estado e a outra propõe analisar a situação pela qual passa a Emater/RS.

O deputado Edegar Pretto (PT) quer discutir a possibilidade e a viabilidade da elaboração do Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal de Pequeno Porte (SUSAF-RS), visando organizar a cadeia produtiva do setor.
As subcomissões requeridas têm como temas o baixo preço do arroz e a qualidade da energia elétrica rural. As propostas são de autoria, respectivamente, dos deputados Heitor Schuch (PSB) e Altemir Tortelli (PT).

Vicente Romano - MTE 4932

Comissão de Agricultura quer suspensão do Projeto Corredores Ecológicos

No encontro também será pedido a anulação de TACs

A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, presidida pelo deputado Chicão Gorski (PP), vai se reunir hoje, às 17 horas, com o procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, para solicitar a suspensão temporária do Projeto Corredores Ecológicos no Vale do Taquari, idealizado pela Promotoria Pública Regional, e a anulação dos TACs já assinados pelos produtores rurais. O encontro será realizado na sede do Ministério Público Estadual.

Conforme Chicão, os pedidos se justificam em face da existência de um substitutivo ao Projeto de Lei 1876/99, que deverá ser votado em breve no Congresso Nacional, e que provocará mudanças na Legislação Ambiental vigente.

Vicente Romano - MTE 4932

Chicão Gorski trata de projetos esportivos com a Fundergs

O deputado Chicão Gorski (PP) esteve, na tarde desta terça-feira (26), reunido com a diretora-presidente da Fundação de Esporte e Lazer do RS (Fundergs), Renita Dametto. Na pauta do encontro, os projetos esportivos e os critérios de distribuição de recursos para obras e eventos referentes à área.

Presidente da Fundergs, Renita Dametto e o deputado Chicão Gorski

Na oportunidade, o parlamentar progressista solicitou apoio da fundação para a realização do 1º campeonato regional de futebol das categorias de base da Escolinha de Desportos Craque, do município de Rio Pardo. “A competição abrange, além de Rio Pardo, os municípios de Santa Cruz do Sul, Pantano Grande e Encruzilhada do Sul. O início do campeonato está previsto para o segundo semestre deste ano”, informou Chicão.

Renita Dametto afirmou que a fundação está sendo reestruturada e somente a partir de julho serão definidos as diretrizes para apresentação de projetos para o esporte. “Temos o desafio de fomentar uma nova política pública para a área e de buscar outras fontes de recursos, pois o orçamento de 2011 da Secretaria Estadual de Esporte e Lazer, a qual a Fundergs está vinculada, é oriundo da extinta Secretaria Estadual da Copa 2014”, frisou.

Daniela Bordinhão MTB- 8245

terça-feira, 26 de abril de 2011

Chicão Gorski apoia mobilização pelo repasse de verbas federais aos municípios gaúchos

O tema foi tratado na reunião da Comissão nesta terça-feira

O deputado Chicão Gorski (PP) destacou, na manhã desta terça-feira (26), a iniciativa da Comissão de Assuntos Municipais em manifestar, por meio de um ofício, apoio ao repasse imediato de verbas federais a municípios gaúchos para realização de obras de infraestrutura e serviços. O documento será encaminhado ao presidente da Assembleia Legislativa, Adão Villaverde; à Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e, por sugestão do deputado Chicão, às prefeituras do estado.

A Famurs apresentou uma pesquisa que mostra a situação dos repasses federais aos municípios e o temor das prefeituras de que esses recursos sejam cancelados. Um decreto assinado no final do ano passado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva estabelece o dia 30 de abril como prazo de validade para o pagamento de convênios assinados entre 2007 e 2009, o que comprometeria a transferência de recursos prometidos aos prefeitos do Estado. Conforme a pesquisa da Famurs, cerca de 404 dos 496 municípios serão prejudicados pelo decreto. A perda total será de R$ 350 milhões, além do corte do Orçamento de 2010.

Chicão Gorski também sugeriu que a mobilização em prol do repasse de recursos federais às prefeituras seja levada a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, de 10 a 12 de maio. “Precisamos nos mobilizar para que as verbas não sejam cortadas e as obras sejam concretizadas”, disse o parlamentar progressista.

Daniela Bordinhão - MTB 8245

segunda-feira, 25 de abril de 2011

Crise no setor do arroz é discutida em audiência pública


A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, presidida pelo deputado Chicão Gorski (PP), realizou audiência pública, nesta segunda (25), no Plenarinho, para analisar e discutir os problemas referentes à comercialização do arroz no estado. O debate foi requerido pela Federarroz/RS, entidade que representa o setor orizícola no Rio Grande do Sul e está  insatisfeita com a forte queda do preço do produto no mercado. Segundo o presidente da Federarroz, Renato Rocha, a saca do grão está sendo comercializada por cerca de R$ 18,00, bem abaixo do custo de produção, que é de R$ 29,00 e do preço mínimo, de R$ 25,80.

Gorski anunciou aos presentes que, pela manhã, uma comitiva de representantes do setor foi recebida por Tarso Genro. Segundo ele, o governador garantiu que irá trabalhar para agendar uma audiência com a presidenta Dilma Rousseff . “Sentimos a preocupação do senhor governador com essa questão. Ele está preocupado e escalou o secretário Mainardi para que fique em Brasília para tratar do caso”. De acordo com Gorski, medidas governamentais já foram tomadas,  mas não deram os resultados esperados.

O presidente do órgão técnico também informou que o debate sobre a crise no arroz na Assembleia Legislativa vem ocorrendo há meses. “Essa problemática vem se agravando desde janeiro e fevereiro, chegando a um nível que não imaginávamos que se pudesse chegar”. O parlamentar lembrou que já há na Casa iniciativas para a criação de CPI sobre a crise no setor. “É o momento das entidades representativas se manifestarem sobre ao assunto”, disse.

Reivindicações
O presidente da Federarroz  afirmou que o excedente do produto no país é fruto do acordo do Brasil com o Mercosul. Disse ainda que, embora o governo estadual tenha tomado as medidas solicitadas pelo setor, não houve reversão da crise. Segundo Rocha, se toda a safra for vendida agora, o prejuízo será de 50% em relação ao custo. “A produção vai sucumbir se nada for feito. Ninguém resiste produzir a R$ 29,00 e vender a R$ 19,00, a R$ 18,00. Esse é o fundo do poço”.

Rocha também apresentou as principais reivindicações do setor. Entre elas, está a suspensão temporária das importações do grão proveniente do Mercosul até que haja compensação da produção brasileira. Ele apontou como urgente a renegociação dos prazos e das dívidas do produtor de arroz. “O momento é agora, senão quebra metade do setor produtivo”.  O presidente da entidade solicitou ainda que o governo federal retire do mercado pelo menos um milhão e meio de toneladas do cereal. “Que seja feito um levante em prol da lavoura do arroz”, disse.

Segundo Rocha, o arroz é produzido em 140 municípios gaúchos, distribuídos em seis regiões, o que representa 2,5% do PIB do estado. Cerca de 18 mil agricultores plantam o grão. A colheita deste ano deverá superar 8 milhões de toneladas, que irá se somar a um estoque de 1 milhão e 200 mil toneladas da safra passada.

Problema conjuntural e estrutural
O secretário estadual de Agricultura, Pecuária e Agronegócio, Luiz Fernando Mainardi, destacou que o problema da lavoura orizícola é estrutural e conjuga um alto custo de produção, somado a dificuldades  na comercialização. Para o secretário, há ainda outra pauta, de ordem conjuntural, que é resolver a crise atual do preço de mercado e viabilizar a retirada de maior volume do grão.

Mainardi anunciou que integrará amanhã uma comitiva, juntamente com representantes da Federarroz, da Farsul e da Fetag, Eles serão recebidos no Gabinete da Presidenta, em Brasília. “O governo está absolutamente comprometido com os produtores, desde o primeiro momento”, garantiu. E acrescentou:  “há uma orientação do nosso governador para que a gente se una. Este tem que ser um tema do Rio Grande”. O secretário também salientou que é preciso fazer cumprir a determinação da presidenta Dilma, segundo a qual nenhum produtor deverá vender a saca do arroz abaixo de R$ 25,80, preço mínimo do grão.

O superintende do Ministério da Agricultura no Rio Grande do Sul, Francisco Signor, afirmou que as medidas governamentais tomadas em prol da lavoura do arroz deveriam ter, pelo menos, amenizado a queda do preço. Ele defendeu a realização de leilões específicos para as exportações com o objetivo de retirar o produto do mercado.

Participações
O deputado Edson Brum (PMDB) sugeriu que os órgãos de pesquisa do estado, como a Fepagro e o Irga, busquem usos alternativos  para o arroz, como a produção de biocombustíveis ou de farinha. Também demonstrou preocupação com a entrada do grão proveniente de países do Mercosul. Segundo Brum, parte do cereal produzido nesses países utiliza insumos proibidos em quase todo o mundo.

O parlamentar Frederico Antunes (PP) destacou que o atual alinhamento político dos governos estadual e federal é o mais relevante aspecto que o setor orizícola tem a seu favor. De acordo com Antunes, o governador, em audiência pela manhã, reafirmou que defenderá a lavoura do arroz como uma questão do estado. O deputado defendeu também que é preciso oferecer o cereal como produto de exportação a países parceiros.

O deputado Cassiá Carpes (PTB) afirmou que o estado tem uma dívida muito grande com os arrozeiros. Ele destacou que a lavoura tem expressiva relevância para a economia do Rio Grande do Sul, em especial, para os municípios da Fronteira. Por fim, ele garantiu que a Assembleia Legislativa irá colaborar com o setor.

O deputado federal Alceu Moreira (PMDB/RS) defendeu que é preciso aproveitar a boa vontade de todos os atores para resolver a situação. Entretanto, para ele, qualquer resposta encontrada será apenas conjuntural. “Por mais que se ajeite soluções para esse problema, elas são postergatórias”, disse, explicando que a causa da crise passa pela produção que é maior que o consumo interno do cereal.

“É um filme antigo para quem já está há muito tempo nessa lida”, disse o deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS). Conforme o parlamentar, é preciso compor mecanismos estruturais de solução ainda nesse ano. Ele defendeu que se faça a renegociação das dívidas dos agricultores. Heinze sugeriu que o Rio Grande do Sul se alie a estados que também estão cultivando arroz, como Paraná e Santa Catarina.

Também se manifestaram durante a audiência pública representantes de entidades como a Farsul, a Fetag, o SindArroz, a Federasul, sindicatos rurais, prefeitos, entre outras autoridades.

* Vanessa Canciam - MTB 2060 | Agência de Notícias da Assembleia Legislativa do RS