A Comissão de Assuntos Municipais realiza, nesta terça-feira (3/05), audiência pública para tratar das pendências no repasse de recursos do governo estadual aos municípios, referentes às demandas da Consulta Popular. O debate, solicitado pelo deputado Chicão Gorski (PP), acontece, a partir das 9h15 min, no Plenarinho, 3º andar da Assembleia Legislativa.
Conforme o parlamentar progressista, a intenção é saber do governo gaúcho qual é o cronograma de empenhos e pagamentos da Consulta Popular 2010, previstos no Orçamento Estadual 2011, bem como as demandas de exercícios anteriores não executadas.
Para o debate foram convidados representantes das secretarias estaduais do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã e da Fazenda; do Gabinete dos Prefeitos e Relações Federativas, além de representantes dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes); Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs); União dos Vereadores do RS (Uvergs); Associação Gaúcha Municipalista (AGM); Fórum dos Coredes; prefeitos, vereadores, entre outros.
Daniela Bordinhão MTB – 8245
*Atualizado em 02/05
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