Comissão de Agricultura debate a repactuação dos financiamentos agrícolas para a safra de arroz

A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa realizou audiência pública, na manhã desta quinta-feira (13), para debater a repactuação dos financiamentos agrícolas da safra de arroz 2010/2011 com o sistema financeiro. O presidente da comissão e proponente do debate, deputado Chicão Gorski (PP), adiantou que será agendado reunião com o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, para resolver o problema junto ao BNDES, que não normatizou ainda a questão da adesão dos financiamentos de investimento. “Também vamos trabalhar junto à Federação Brasileira de Bancos (Febraban) sobre denúncias de que alguns bancos estão descumprindo norma estabelecida no Manual de Crédito Rural para repactuação de dívidas", disse. Chicão igualmente solicitou aos representantes dos bancos, presentes na audiência pública, que se mobilizem para minimizar o problema.

Setor Orizícola
O presidente da Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz), Renato Rocha, afirmou que a lavoura de arroz no Rio Grande do Sul é responsável pela produção de 2/3 do arroz nacional, conta com 18,5 mil produtores, dispõe de 232 mil empregos diretos e indiretos em 140 municípios.

Rocha relatou que existem medidas e mecanismos de recursos para a lavoura, porém os que mais acessaram essas medidas foram os grandes produtores. “Os pequenos e médios não tiveram acesso aos recursos por que não possuem uma produção adequada para cumprir os pré-requisitos necessários”, disse. Renato Rocha acrescentou que a situação se agravou no último ano. “ O ano de 2010 foi muito difícil, devido às enchentes, e entramos em um ano complicado pela questão dos preços.”

Ele lembrou que a Federarroz já solicitou ao Ministério da Agricultura uma reunião com os bancos, sugerindo a adesão à repactuação dos investimentos a vencer em 2011; a inclusão de investimentos vencidos com recursos do BNDES e edição de Carta Circular do BNDES, autorizando a operacionalidade das medidas ao sistema financeiro em geral. Salientou ainda, que os principais bancos brasileiros lucraram juntos, em 2010, R$ 45 bilhões, 30% superior ao ano de 2009.

Rocha sublinhou que as medidas de repactuação das dívidas foram editadas em julho mas não estão acontecendo como era previsto. Para ele, os maiores problemas estão nas repactuações entre produtores e bancos privados e de fábrica. "Isto está trazendo um atraso na repactuação dos financiamentos da safra passada, bem como para a tomada de recursos de custeio para a próxima safra", alertou.

Bancos
O gerente de Mercado e Agronegócio do Banco do Brasil, João Paulo Comerlato, explanou que a renegociação é a melhor saída no momento. “Precisamos buscar a equalização das situações caso a caso”, afirmou. Oscar Cunha do Sicredi falou que a orientação dada às cooperativas é ouvir os produtores e atendê-los da melhor forma possível, buscando alternativas para que a produção continue. O representante do BADESUL, Mauro Soares de Souza, declarou que o banco analisou caso a caso de acordo com os critérios, porém, as perdas não possuem muitas vezes laudos técnicos, dificultando o processo.

Os representantes dos bancos John Deere, Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), e Banco De Lage Landen colocaram que dependem da liberação de créditos do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES).

O presidente do órgão técnico, deputado Chicão, sugeriu que os bancos de fábrica e os de fomento se somem à pressão sobre o BNDES para agir em prol dos produtores.

Reunião Ordinária
Na reunião ordinária do órgão técnico, parlamentares aprovaram dois requerimentos de audiências públicas. O deputado Gilmar Sossella (PDT) pretende discutir a criação de políticas públicas de incentivo à produção de biogás, e o Sindicato dos Auxiliares de Administração de Armazéns Gerais no Estado sugeriu o debate sobre a situação da Companhia Estadual de Silos e Armazéns (CESA).

Aprovado também, relatório final da Subcomissão sobre Qualidade da Energia Elétrica Rural, relatado pelo deputado Altemir Tortelli (PT).

Daniela Bordinhão
* Com informações de Bethânia Helder
Crédito da foto: Divulgação gabinete do Deputado Chicão Gorski (PP)