Presidente da Comissão de Agricultura recebe lideranças do MPA e da Via Campesina

O presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, deputado Chicão Gorski (PP), recebeu, na tarde desta quarta-feira (18), em seu gabinete parlamentar, representantes do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e da Via Campesina. Eles reiteraram ao deputado pedido de apoio às reivindicações elaboradas pelas entidades Fetag/RS, Fetraf-Sul, MPA e Via Campesina sobre o endividamento da agricultura familiar. Chicão informou que a Comissão de Agricultura está a par do assunto e vai encaminhar a pauta com as demandas e sugestões à presidência da República, governo do Estado, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Câmara dos Deputados e Senado.

O parlamentar entende a preocupação das entidades e reconhece que o endividamento agrícola é um dos principais empecilhos para a produção e o desenvolvimento rural. “Precisamos preservar os pequenos produtores da inadimplência e possível posterior abandono da atividade. O que seria um grande desastre para o Rio Grande do Sul”, afirmou o deputado do PP.

Com um passivo que vem se acumulando por motivos que vão da queda do preço dos alimentos a perda da produção por questões climáticas, muitos produtores estão impedidos de acessar novas linhas de crédito para financiamento e custeio da próxima safra junto aos bancos federais. Entre as propostas dos agricultores familiares destacam-se a repactuação do saldo devedor e alongamento do prazo em até 15 anos para a quitação das dívidas, com carência de 2 anos; bônus de adimplência de 30% em todas as parcelas repactuadas; juro zero; remissão de valores até R$ 12 mil por família, incluindo o crédito emergencial e o acesso a novos financiamentos.

Agricultura Familiar
Nesta quinta-feira (19), a Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo realiza audiência pública, às 10 horas, na Sala José Lutzenberger, 4º andar da Assembleia Legislativa, para tratar da Agricultura Familiar – Diversificação na Propriedade Rural, Geração de Renda Familiar e Assistência Técnica aos Produtores. Para discutir o tema foram convidados representantes de Ministérios, Secretarias de Estado, instituições de pesquisa, extensão e investimentos, sindicatos ligados ao setor.

Conforme Chicão Gorski, o objetivo do encontro é unificar as ações de todos os setores envolvidos na questão da agricultura familiar e na diversificação da pequena propriedade. “Pretendemos que, desde a pesquisa científica até a liberação de recursos para crédito rural, possa haver um trabalho conjunto, aproveitando as experiências de todos.” O parlamentar progressista espera que, a partir desta audiência pública possam ser promovidos seminários e novos encontros no interior do estado.

Daniela Bordinhão