terça-feira, 31 de maio de 2011

Chicão recebe de Beto Albuquerque garantia de encaminhamentos para RST- 377

O deputado Chicão Gorski (PP) esteve, no início da tarde desta terça-feira (31), com o secretário estadual de Infraestrutura e Logística, Beto Albuquerque. O parlamentar convidou-o para participar da audiência pública da Comissão de Assuntos Municipais que vai tratar da conclusão da RST - 377, especialmente, do trecho que liga Santiago a Capão do Cipó e do contorno de 14 Km da cidade de Santiago. Albuquerque garantiu a presença da secretaria no debate e informou que serão apresentados prazos e soluções para a conclusão do trecho da rodovia. A audiência pública sobre o tema vai acontecer no dia 13 de junho, às 10h, na Câmara de Vereadores de Santiago.

O convite ao secretário foi feito pelo deputado, logo após Beto Albuquerque e o secretário Chefe da Casa Civil do Palácio Piratini, Carlos Pestana, entregarem ao presidente da Assembleia, Adão Villaverde, relatório parcial (30 primeiros dias de trabalho) da Força-Tarefa que faz levantamento de irregularidades no Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer).

Na manhã desta terça-feira (31), a Comissão de Assuntos Municipais aprovou, por unanimidade, requerimento do deputado Chicão Gorski, solicitando debate para tratar da conclusão de trechos da RST-377.

Daniela Bordinhão

Comissão de Assuntos Municipais vai debater, em Santiago, a situação da RST-377

A audiência pública foi solicitada pelo deputado Chicão Gorski

A Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, na manhã desta terça-feira (31), requerimento do deputado Chicão Gorski (PP), solicitando audiência pública para tratar da conclusão de trechos da RST-377. O debate sobre o tema vai acontecer no dia 13 de junho, às 10h, na Câmara de Vereadores de Santiago.

Conforme o deputado progressista, o objetivo é discutir com a comunidade e com os representantes dos órgãos competentes a conclusão do trecho que liga Santiago a Capão do Cipó e do contorno de 14 Km da cidade de Santiago. “Nossa intenção é colaborar com o trabalho da Comissão Especial da Câmara de Vereadores de Santiago que acompanha e fiscaliza as obras da RST 377. Esta é uma luta de todos os envolvidos”, frisou.

A Comissão de Assuntos Municipais vai convidar para o debate a Secretaria Estadual de Infraestrutura e Logística, o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER), os Conselhos Estaduais de Desenvolvimento (Coredes), a Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs), prefeitos e vereadores da região. “Vou convidar pessoalmente o secretário estadual de Infraestrutura e Logística, Beto Albuquerque, e solicitar sua presença na audiência pública”, disse Chicão Gorski.

O deputado afirmou que a rodovia, apesar de ter sido inaugurada duas vezes, ainda não está concluída. “O trecho de Santiago a Capão do Cipó é palco de muitos acidentes graves e fatais. A estrada está sem acostamento e sinalização, tornando-se extremamente perigosa. Queremos que o governo termine a obra com a execução da capa selante e os serviços de sinalização”, cobrou.

segunda-feira, 30 de maio de 2011

Chicão destaca a participação feminina na política em evento da Ação da Mulher Progressista

O deputado Chicão Gorski (PP) participou, neste domingo (29), do chá em homenagem às mães, promovido pela Ação da Mulher Progressista (AMP) de Santiago. O evento, que reuniu mais de 1000 simpatizantes e filiadas do partido, aconteceu no CTG Coxilha de Ronda.

Ao homenagear as mães e as mulheres progressistas, o parlamentar destacou a importância da participação feminina na política. “Elas hoje desempenham muitos papéis na sociedade. A vida cotidiana de muitas mães, esposas e profissionais são exemplos de coragem e determinação”, disse Chicão Gorski. Lembrou que sua trajetória política deve-se também ao apoio recebido das mulheres progressistas de Santiago e região.

O evento contou com as presenças do prefeito, Júlio Ruivo; do vice, Antônio Carlos Gomes; dos deputados federais Luis Carlos Heinze e Jerônimo Goergen; da presidente da Ação da Mulher Progressista do RS, Ana Regina Gorski; e da nova presidente da AMP de Santiago, Sônia Uberti que recebeu o cargo de Mara Rebelo.

Outros eventos
No final de semana, Chicão Gorski prestigiou vários eventos na região. Na sexta-feira (27), esteve em Guarani das Missões, na 10ª Polfest Internacional – Festa Típica Polonesa.

No sábado (28), participou da 56ª Expotupã e da 7ª Expocultura que mostrou aos visitantes as atividades agropecuárias, comerciais e culturais desenvolvidas em Tupanciretã. No evento, o parlamentar foi o entrevistado do Programa Voz do Campo, da Rádio Verdes Pampas. Ele falou sobre a aprovação do novo Código Florestal pelo plenário da Câmara dos Deputados. Chicão também esteve nas convenções municipais do PP em São Francisco de Assis e São Borja.

No domingo (29), além de participar do chá em homenagem à mães, em Santiago, Chicão Gorski esteve no interior de Jari para acompanhar a Festa Comunitária do município.

Daniela Bordinhão
Crédito da foto: Divulgação Blog Pampa Grande do Sul

sexta-feira, 27 de maio de 2011

Qualidade da energia elétrica rural é tema de audiência pública

A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, presidida pelo deputado Chicão Gorski (PP), realiza audiência pública para tratar da qualidade da energia elétrica rural. O autor do requerimento é o deputado Altemir Tortelli (PT). Para discutir o tema foram convidados representantes de cooperativas, sindicatos, movimentos sociais, Movimento de Atingidos por Barragens (MAB), FETRAF-SUL, CEEE, concessionárias de energia elétrica, prefeituras, câmaras de vereadores, Secretaria de Agricultura, Pecuária e Agronegócio, Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, Secretaria de Infraestrutura e Logística, universidades, FETAG, FECOERGS, ANEEL, e COREDES.

Audiência Pública:
Tema: Qualidade da Energia Elétrica Rural
Proponente: Altemir Tortelli (PT)
Quando: segunda-feira, 30 de maio, às 14 horas.
Onde: Sala José Lutzenberger, 4° andar – Palácio Farroupilha

Vicente Romano

quinta-feira, 26 de maio de 2011

Chicão e lideranças solicitam ao superintendente da Susepe veículo para presídio de Caçapava do Sul

Deputado e comitiva de lideranças em reunião com
o superintendente da Susepe
O deputado Chicão Gorski (PP) esteve, nesta quarta-feira (25), em audiência com o superintendente da Susepe, Gelson dos Santos Treisleben. O parlamentar solicitou a liberação de um veículo para o Presídio Estadual de Caçapava do Sul. Chicão estava acompanhado do administrador da penitenciária, Dionísio Rodrigues; presidente do Corede Campanha, João Sérgio Machado; delegado regional penitenciário da 6ª DPR, Nelson Rahmeier; administrador do Presídio Estadual de Santana do Livramento, Jorge Figueira Rodrigues, e do coordenador do escritório da senadora Ana Amélia no RS, Carlos Carvalho. Também participou do encontro o diretor administrativo da Susepe, Giovani Moreira.

Treisleben garantiu que vai analisar o pedido e buscar prioridade no atendimento. Segundo ele, a frota da Susepe está defasada e precisando de renovação. “Estamos elaborando um projeto para viabilizar a compra de uma viatura xadrez para cada estabelecimento penitenciário, que deverá ser encaminhado para conhecimento e avaliação do secretário estadual da Segurança Pública, Airton Michels”, afirmou o superintendente.

Chicão Gorski frisou que o atendimento do pleito vai contribuir para a qualidade e celeridade das atividades penitenciárias, além de melhorar a segurança dos servidores e da população local.

Santiago
Na oportunidade, o superintendente também informou ao deputado Chicão que está tratando com as secretarias estaduais de Segurança Pública e da Fazenda sobre a possibilidade de atender o pedido de uma viatura leve para o Presídio Estadual de Santiago. A demanda foi eleita na Consulta Popular de 2009/2010, porém não houve tempo hábil para realizar a licitação no exercício anterior.

Daniela Bordinhão
Crédito da foto: Divulgação do gabinete do deputado Chicão Gorski

Chicão Gorski anuncia a interiorização das reuniões da Comissão de Agricultura

Encontros em nove regiões do estado vão debater a qualidade e diversificação no meio rural e o novo Código Florestal Brasileiro

O presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, Chicão Gorski (PP), após a reunião ordinária da Comissão ocorrida hoje (26), falou a respeito das ações a serem realizadas pelo órgão técnico que dirige e também sobre a votação do Código Florestal Brasileiro.

Quais os temas a serem analisados nos encontros no interior do estado?

Chicão: Levaremos ao interior do estado pelo menos dois temas. O primeiro é uma ação propositiva da Comissão para discutir novas alternativas para as pequenas propriedades, como a diversificação de culturas e a qualificação do que é produzido. Para isso vamos reunir diversas entidades de ensino, pesquisa e extensão, órgãos estaduais, federais, regionais e locais que possam contribuir com o nosso objetivo. Vamos sugerir que as prefeituras desenvolvam programas nesse sentido. Outro tema que levaremos para essas cidades é o novo Código Florestal Brasileiro que está para ser votado no Senado Federal.

A discussão sobre o Código ainda não se esgotou?

Chicão: Nós observamos, em diversas oportunidades que há falta de informação. Acompanhamos a votação do Código Florestal na Câmara dos Deputados e verificamos que muitos produtores rurais – que são os mais interessados no assunto - têm pouco conhecimento a respeito, gerando polêmicas desnecessárias.

Quais são estas polêmicas?

Chicão: Os dois pontos mais polemizados até agora e que atingem diretamente o Rio Grande do Sul são relacionados as áreas consolidadas e a chamada anistia para quem desmatou áreas de preservação permanentes (APPs). Pelo que foi aprovado os produtores multados até junho de 2008 participarão de um programa de recuperação ambiental onde serão estabelecidas metas a serem cumpridas e nesse período as multas seriam suspensas. Caso essas metas não sejam cumpridas, as multas voltam a incidir. Portanto, não existe anistia ao desmatamento. Outro ponto polêmico é a emenda 164, que modifica o artigo 8°, dando mais autonomia aos estados para legislar sobre os assuntos ambientais. Com o que concordamos e defendemos em Brasília.

quarta-feira, 25 de maio de 2011

Presidente da Comissão de Agricultura destaca aprovação do Código Florestal

Chicão diz que mobilização deve continuar para garantir aprovação no Senado

O presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, deputado Chicão Gorski (PP), destacou a aprovação do novo Código Florestal Brasileiro, ocorrido na noite de desta terça-feira (24), na Câmara dos Deputados. “A aprovação do texto principal e do destaque da Emenda nº164 pelo plenário representa um avanço, mas parlamentares, entidades e setores envolvidos devem permanecer mobilizados para também garantir a aprovação no Senado”, frisou o parlamentar que acompanhou, em Brasília, as negociações e a votação da matéria.

A aprovação da Emenda nº 164 concede anistia aos produtores que plantaram em Áreas de Preservação Permanente (APP) até julho de 2008 e transfere aos estados a possibilidade de legislarem sobre limites de áreas de preservação. “O governo queria definir o uso dessas áreas por meio de decreto presidencial. Mas os deputados conseguiram aprovar a emenda que permite consolidar atividades como fruticultura, fumicultura, orizicultura, entre outras. As lavouras de arroz, fumo e as videiras da região da Serra, por exemplo, foram salvas pela emenda ”, observou Chicão Gorski.

O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou que a presidente Dilma Rousseff deve vetar a emenda se ela também for aprovada no Senado. O presidente da Comissão de Agricultura reiterou a necessidade da mobilização para que os textos também sejam aprovados no Senado, e de negociações para evitar o veto da presidente.

Daniela Bordinhão
Crédito da foto: Marcos Eifler

Comissão de Agricultura analisa requerimentos

A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, presidida pelo deputado Chicão Gorski (PP), realiza reunião ordinária nesta quinta-feira (26), às 9 horas. Na Ordem do Dia serão analisados o requerimento de audiência pública para discutir a aplicação da técnica de rochagem na agricultura gaúcha e a criação de subcomissão para tratar sobre o baixo preço do arroz. O tema da audiência pública foi proposto pela Força Sindical-RS e Associação Força Verde. O proponente da subcomissão é o deputado Heitor Schuch (PSB).

Rochagem: É a técnica de usar rochas moídas no solo como fonte de nutrientes. Como principais benefícios estão: redução de pragas e doenças na lavoura; recuperação da fertilidade do solo e a redução do custo de produção.

Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo
Quando: quinta-feira, 26 de maio, às 9 horas.
Onde: Sala José Antônio Lutzenberger, 4° andar do Palácio Farroupilha.
Ordem do Dia: Requerimentos de audiência pública e a criação de Subcomissão.

Vicente Romano

Comissão de Agricultura vai acompanhar votação do Código Florestal no Senado

O deputado Chicão Gorski (PP), afirmou que a Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa continuará acompanhando a votação do Código Florestal Brasileiro. A matéria foi aprovada ontem (24), pela Câmara Federal e na próxima semana irá para a análise dos senadores e, posteriormente, para sanção presidencial.
Chicão disse que continuará defendendo o produtor gaúcho. “Agora a preocupação será a aprovação do código no senado. Já conversamos com alguns senadores sobre a questão das culturas anuais e áreas de preservação permanentes (APPs)”, contou.
O parlamentar progressista enfatiza que a autorização para os estados legislarem em relação às APPs é uma evolução no novo código. “Em decorrência das variações com relação à topografia, solo e clima em nosso país, realmente o mais adequado é que os estados tenham autonomia”, admitiu.

Vicente Romano

terça-feira, 24 de maio de 2011

Presidente da Comissão de Agricultura acompanha negociações que antecedem votação do Código Florestal

O presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, deputado Chicão Gorski (PP), está em Brasília participando junto com comitiva de deputados gaúchos, das discussões que antecedem a votação do novo Código Florestal. Ao meio dia, os parlamentares que acompanham o presidente da Assembleia, Adão Villaverde (PT), reuniram-se com o presidente da Câmara Federal, deputado Marco Maia (PT) para defender a votação do projeto na sessão desta terça-feira (24).

Os deputados gaúchos destacaram a sustentabilidade ambiental e a produção agrícola, pontos tirados no RS quando da realização da conferência que trouxe a ministra Izabella Teixeira à Assembleia, em 19 de abril, para debater a política ambiental do governo federal e o Código Florestal, dentro do Programa Destinos e Ações para o Rio Grande, promovido pela ALRS e a Câmara Federal. “Defendemos a urgência da votação para garantir condições de produção à agricultura familiar e a preservação do meio ambiente”, frisou o presidente da Comissão de Agricultura, Chicão Gorski.

O parlamentar do PP, os deputados Adão Villaverde, Ronaldo Santini, Edson Brum, Heitor Schuch, Gilmar Sossella, Alceu Moreira e Manoela D’Ávila também estiveram reunidos com o líder do Governo, Cândido Vaccarezza, o relator do projeto, Aldo Rebelo, e o líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Henrique Alves.

Daniela Bordinhão

segunda-feira, 23 de maio de 2011

Chicão apoia emenda da Consolidação

Emenda tira produtor rural da clandestinidade. Licença ambiental será exigida apenas para áreas não consolidadas

O deputado Chicão Gorski (PP), presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, acompanha, nesta terça-feira (24), a votação da reforma do Código Florestal Brasileiro. Em Brasília, ele vai defender a aprovação do novo código e, especialmente, a emenda da Consolidação, um dos pontos polêmicos sobre o tema.
Pelo relatório do deputado Aldo Rebelo, as áreas com atividades agropecuárias já instaladas são consideradas consolidadas, com exceção das culturas anuais, (ex. arroz e fumo). Estas, teriam sua situação definida a partir de decreto presidencial. Para que as atuais propriedades sejam admitidas como consolidadas pelo próprio Código, foi elaborado um substitutivo por nove partidos e com o apoio do setor. A emenda precisa ser votada em destaque, ou seja, em separado.
“Se aprovado o que pretendemos, somente no Rio Grande do Sul mais de 60 mil famílias de produtores poderão continuar sua atividade sem problemas. Vamos nos somar à bancada gaúcha para defender o direito dos produtores”, argumentou o parlamentar do PP.

Vicente Romano

quinta-feira, 19 de maio de 2011

Comissão vai acompanhar execução do Plano Safra da Agricultura Familiar

O deputado Chicão Gorski (PP) afirmou hoje (19) que a Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo (CAPC) vai acompanhar a real implementação do Plano Safra de Agricultura Familiar 2011/2012 anunciado ontem pela presidente Dilma Rousseff. Conforme o parlamentar, que preside o órgão técnico da Assembleia Legislativa, nem sempre os benefícios anunciados chegam até o produtor ou agricultor. “Nós temos informações de que muitas vezes, os agentes financeiros, dificultam a execução dos recursos disponibilizados”, explica.

Chicão ressalta que a CAPC já vem discutindo as principais questões referentes à agricultura familiar. “Já realizamos audiências públicas sobre o Sistema Único de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA), endividamento agrícola, energia elétrica rural, diversificação e assistência rural, todos temas voltados para as pequenas propriedades. A partir de agora, seguiremos no monitoramento do prometido pela Presidente”, argumentou.

O progressista considera que, dentro das medidas anunciadas, a mais importante é a implantação e simplificação do SUASA. “No momento em que ele for simplificado, será viável aos produtores familiares agregarem valor, com a comercialização de seus produtos em todo o país”, projetou.

Vicente Romano
Crédito da foto: Marco Couto / Ag. AL

Leia mais sobre a audiência pública que debateu a agricultura familiar.

Comissão de Agricultura levará debates sobre diversificação de culturas ao interior

A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, presidida pelo deputado Chicão Goski (PP), reuniu representantes de várias entidades em audiência pública, na manhã desta quinta-feira (19), para discutir alternativas para a diversificação de culturas nas propriedades rurais destinadas à agricultura familiar. Segundo o parlamentar, será formado um grupo de trabalho para organizar a realização de audiências públicas em cada uma das regiões funcionais do estado. Estiveram presentes os deputados Altemir Tortelli (PT), Heitor Schuch (PSB), Aloísio Classmann (PTB) e Cassiá Carpes (PTB), além de representantes da Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, do Banrisul, da Embrapa, da Emater, da Fepagro, da Afubra e da UERGS, entre outros.

O gerente técnico da Emater, Dulphe Pinheiro Machado Neto, apresentou dois temas a serem pensados: o da transição ecológica, com a redução do uso de agrotóxicos, e o da inclusão social no meio rural, de forma a reduzir a pobreza extrema. Também apontou a necessidade de alinhamento de políticas federais, estadual e municipais. O diretor-administrativo da Emater, Valdir Zonin, disse que, em 21 anos de trabalho no órgão, sempre se trabalhou com a diversificação de culturas, mas, mesmo assim, o êxodo rural persiste. Ele indicou dificuldades relacionadas a três aspectos: a legislação, a organização da produção e a comercialização.

A chefe da Divisão de Pesquisas da Fepagro, Bernadete Radin, relatou a situação atual da instituição. Disse que não há propriamente uma equipe, apenas pesquisadores atuando de forma isolada, mas que continuam sendo feitas parcerias que permitem as atividades. Informou também que foi feito um concurso no ano passado e que se espera um acréscimo de 172 funcionários, dos quais 48 serão doutores.

O representante da Embrapa Clima Temperado, Clênio Nailton Bitton, manifestou preocupação com problemas de segurança alimentar e o modelo de monocultura e de dependência de insumos. Hoje, segundo ele, o agricultor não produz mais o seu pão, nem as suas hortaliças. Enfatizou a necessidade de políticas públicas que integrem e estimulem o setor.

Representando a Embrapa Centro de Bento Gonçalves, João Caetano Fioravanço destacou a questão econômica que envolve a diversificação. Questionou como o agricultor vai diversificar ou trocar a cultura a que está habituado sem saber se terá lucro ou para quem irá vender. Disse que a diversificação envolve treinamento e assistência técnica."Não é só deixar de plantar alho e começar a plantar maçã”, exemplificou. Também o representante da Embrapa Trigo, de Passo Fundo, Jorge Serbaro, abordou a questão do custo-benefício da diversificação para o agricultor.

O coordenador-geral da Afubra, Marco Antonio Dornelles, relatou parcerias que propiciaram a diversificação de culturas. Enfatizou, porém, que o agricultor precisa de renda para permanecer no campo e para que seus filhos também o façam. Ezio Gomes, da Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, disse que, apesar das safras recordes registradas nos dias de hoje, perduram os problemas sociais e ambientais, como o esvaziamento do meio rural e a contaminação da água, do solo, do ar e dos alimentos.

O superintendente da Unidade de Negócios Rurais do Banrisul, Carlos Barbieri, informou que há uma nova orientação no banco em relação ao crédito rural. Segundo Barbieri, a instituição atende hoje a “pronafianos”, mas está mais voltada para o agronegócio. “A orientação agora é para nos voltarmos à agricultura familiar”, disse.

Marinella Peruzzo
Crédito da foto: Marco Couto / Ag. AL

quarta-feira, 18 de maio de 2011

Presidente da Comissão de Agricultura recebe lideranças do MPA e da Via Campesina

O presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, deputado Chicão Gorski (PP), recebeu, na tarde desta quarta-feira (18), em seu gabinete parlamentar, representantes do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e da Via Campesina. Eles reiteraram ao deputado pedido de apoio às reivindicações elaboradas pelas entidades Fetag/RS, Fetraf-Sul, MPA e Via Campesina sobre o endividamento da agricultura familiar. Chicão informou que a Comissão de Agricultura está a par do assunto e vai encaminhar a pauta com as demandas e sugestões à presidência da República, governo do Estado, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Câmara dos Deputados e Senado.

O parlamentar entende a preocupação das entidades e reconhece que o endividamento agrícola é um dos principais empecilhos para a produção e o desenvolvimento rural. “Precisamos preservar os pequenos produtores da inadimplência e possível posterior abandono da atividade. O que seria um grande desastre para o Rio Grande do Sul”, afirmou o deputado do PP.

Com um passivo que vem se acumulando por motivos que vão da queda do preço dos alimentos a perda da produção por questões climáticas, muitos produtores estão impedidos de acessar novas linhas de crédito para financiamento e custeio da próxima safra junto aos bancos federais. Entre as propostas dos agricultores familiares destacam-se a repactuação do saldo devedor e alongamento do prazo em até 15 anos para a quitação das dívidas, com carência de 2 anos; bônus de adimplência de 30% em todas as parcelas repactuadas; juro zero; remissão de valores até R$ 12 mil por família, incluindo o crédito emergencial e o acesso a novos financiamentos.

Agricultura Familiar
Nesta quinta-feira (19), a Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo realiza audiência pública, às 10 horas, na Sala José Lutzenberger, 4º andar da Assembleia Legislativa, para tratar da Agricultura Familiar – Diversificação na Propriedade Rural, Geração de Renda Familiar e Assistência Técnica aos Produtores. Para discutir o tema foram convidados representantes de Ministérios, Secretarias de Estado, instituições de pesquisa, extensão e investimentos, sindicatos ligados ao setor.

Conforme Chicão Gorski, o objetivo do encontro é unificar as ações de todos os setores envolvidos na questão da agricultura familiar e na diversificação da pequena propriedade. “Pretendemos que, desde a pesquisa científica até a liberação de recursos para crédito rural, possa haver um trabalho conjunto, aproveitando as experiências de todos.” O parlamentar progressista espera que, a partir desta audiência pública possam ser promovidos seminários e novos encontros no interior do estado.

Daniela Bordinhão

Agricultura familiar é tema de audiência pública

Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo:
Quando: Quinta-feira, 19 de maio, às 10 horas.
Onde: Sala José Antônio Lutzenberger, 4° andar do Palácio Farroupilha.
Tema: Agricultura Familiar – Diversificação na Propriedade Rural, Geração de Renda Familiar e Assistência Técnica aos Produtores.

A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, presidida pelo deputado Chicão Gorski (PP), realiza nesta quinta-feira (19), às 10 horas, na sala José Lutzenberger do palácio Farroupilha, audiência pública para tratar da Agricultura Familiar – Diversificação na Propriedade Rural, Geração de Renda Familiar e Assistência Técnica aos Produtores. Para discutir o tema foram convidados representantes de Ministérios, Secretarias de Estado, instituições de pesquisa, extenção e investimentos, sindicatos ligados ao setor.

Conforme Chicão Gorski, o objetivo do encontro é unificar as ações de todos os setores envolvidos na questão da agricultura familiar e na diversificação da pequena propriedade. “Pretendemos que, desde a pesquisa científica até a liberação de recursos para crédito rural, possa haver um trabalho conjunto, aproveitando as experiências de todos.” O parlamentar progressista espera que, a partir desta audiência pública possam ser promovidos seminários e novos encontros no interior do estado.

Vicente Romano
Foto: Marco Couto / Ag. AL

terça-feira, 17 de maio de 2011

Comissão de Agricultura vai reiterar ao governo federal os pleitos do setor orizícola

Audiência pública em Uruguaiana foi presidida por Chicão
A suspensão imediata do produto oriundo do Mercosul é uma das reivindicações

A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Chicão Gorski (PP), vai encaminhar ao governo federal documento reiterando os pleitos do movimento “Te Mexe Arrozeiro” que exigem a suspensão imediata das importações do arroz proveniente do Mercosul; o escoamento de 2 milhões de toneladas do produto gaúcho para fora do país; a renegociação dos prazos e das dívidas do produtor; a fixação de preço-meta e a equalização do ICMS para o arroz. A decisão foi tomada, na manhã desta terça-feira (17), em Uruguaiana, durante audiência pública da Comissão de Agricultura em conjunto com a Câmara Municipal de Vereadores. O debate reuniu cerca de 3000 pessoas entre orizicultores gaúchos e catarinenses, integrantes do movimento “Te mexe Arrozeiro”, autoridades e representantes da Federarroz, Farsul, sindicatos rurais e associação de produtores de arroz.

Conforme Chicão Gorski, o documento, com assinatura dos participantes da audiência pública, será encaminhado à presidente da República, Dilma Rousseff; ao ministro-chefe da Casa Civil, Antônio Palocci; ao ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Wagner Gonçalves Rossi, e ao ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence. “Vamos também reforçar ao governador Tarso Genro pedido para buscar soluções ao setor que enfrenta uma das suas maiores crises”, disse.
O presidente da Comissão de Agricultura destacou a expressiva representação do setor no debate realizado hoje em Uruguaiana. “Mobilizações como essa e as demais que estão sendo feitas pelos arrozeiros no Estado são fundamentais para pressionar os governos federal e estadual a adotarem medidas para recuperar o setor orizícola”, opinou.

Para o parlamentar, a situação do arroz no Rio Grande do Sul exige que o governo federal cumpra com o que foi acertado com o setor e vá mais além. "Medidas paliativas não adiantam mais. Precisamos manter a mobilização até que o preço mínimo do produto em R$ 25,80 seja recuperado. Ninguém resiste a um custo de produção de R$ 29,00 e vender a R$ 19,00, a R$ 18,00”, comentou Chicão Gorski.

Participaram da audiência o deputado estadual Frederico Antunes (PP) e os deputados federais Luis Carlos Heinze (PP-RS) e Jerônimo Goergen (PP-RS). Também estiveram presentes o prefeito de Uruguaiana, Sanchotene Felice; o presidente da Câmara Municipal, vereador Ronnie Mello; o presidente da Federarroz, Renato Rocha; o diretor da Farsul, Francisco Schardong, além de prefeitos, vereadores e representantes de sindicatos rurais e associação de produtores de arroz.

Daniela Bordinhão
Crédito da foto: Cristiano Guerra

Parabéns Santa Maria!


Neste 17 de maio, parabenizo os santa-marienses pelos 153 anos de emancipação político-administrativa da cidade. Ressalto a importância do município, que tem em sua trajetória a marca do desenvolvimento no setor terciário, destacando-se pelos serviços públicos e o comércio. Parabéns à cidade universitária de Santa Maria, motivo de orgulho para o povo gaúcho!

Deputado Chicão Gorski (PP)

segunda-feira, 16 de maio de 2011

Chicão Gorski pede estadualização da Rua Vinte de Setembro em São Vicente do Sul

O deputado Chicão Gorski (PP) encaminhou ofício ao diretor-geral do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER), Marcos Ledermann, solicitando a estadualização da rua Vinte de Setembro, localizada no município de São Vicente do Sul. No documento, o parlamentar pede a estadualização do trecho compreendido entre o entroncamento com a Av. Dr. Manoel Cipriano D’Ávila e a estrada em direção ao Passo do Umbu, em frente ao Parque de Remates - ligação da RS-241.

A reivindicação do deputado baseia-se na moção de apoio, oriunda da Câmara Municipal de São Vicente do Sul, ratificada pelo presidente, Paulo Sérgio Flores, e demais vereadores . “Essa via pública necessita de reparação e manutenção, porém o município não tem condições de arcar com os custos. Isso justifica nosso pedido de estadualização. Além disso, a rua também faz parte do trajeto diário de estudantes, professores e funcionários do Instituto Federal Farroupilha”, argumentou Chicão Gorski. Para o parlamentar progressista, o atendimento ao pleito irá dar mais segurança aos cidadãos que circulam e vivem nas proximidades da Rua Vinte de Setembro.

sexta-feira, 13 de maio de 2011

Chicão Gorski recebe vereador de Caçapava do Sul

Chicão atende em seu gabinete vereador de Caçapava
e presidente do Corede do Vale do Jaguari
Na pauta, a baixa qualidade de energia elétrica no meio rural do município

O presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, deputado Chicão Gorski (PP), recebeu, na manhã desta quinta-feira (12), em seu gabinete parlamentar, a visita do vereador de Caçapava do Sul, Ilson Tondo (PP). Na pauta do encontro, a baixa qualidade de energia elétrica na área rural do município.
Segundo Tondo, as localidades do interior de Caçapava necessitam urgentemente do aumento de carga de energia elétrica. “A precariedade de energia dificulta o trabalho dos agricultores familiares. Produtores de leite, por exemplo, estão tendo prejuízos com as constantes quedas de energia”, disse.

Chicão Gorski afirmou que vai solicitar à concessionária AES- Sul, por meio da Comissão de Agricultura, o reforço de energia elétrica na área rural do município. O parlamentar ainda informou que, no próximo dia 30 de maio, a Comissão vai realizar audiência pública para tratar da qualidade de energia elétrica rural. Serão convidados representantes das concessionárias de energia elétrica - CEEE, RGE, AES-Sul, cooperativas, sindicatos, movimentos sociais, Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Fetraf-Sul, ANEEL, Coredes, prefeituras, câmaras de vereadores, secretarias da Agricultura, do Desenvolvimento Rural, universidades.

Chicão Gorski participa do seminário regional sobre PPA em Santa Maria

O deputado Chicão Gorski (PP) participa, neste sábado (14), do oitavo seminário regional “PPA Participativo e elementos estratégicos para o desenvolvimento do Rio Grande do Sul”. O evento acontece às 9h, no Park Hotel Morotin, em Santa Maria. As discussões dirigem-se às regiões Central, Alto-Jacuí, Jacuí-Centro e Vale do Jaguari. “É a oportunidade de debatermos programas e ações prioritárias para o investimento dos recursos públicos”, disse o parlamentar progressista.

Confira outros eventos do final de semana no Roteiro do Deputado Chicão Gorski.

Entrevista

O Presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, Chicão Gorski (PP), esteve ontem (11) em Brasília para acompanhar a discussão sobre o Código Florestal. Ao término da reunião ordinária da Comissão desta manhã (12), o parlamentar falou acerca dos principais assuntos tratados em Brasília.

Qual a causa do adiamento da votação do Código Florestal?
Chicão: Após dois dias de intensas negociações com as bases governistas, ambientalistas e ruralistas, estava tudo alinhavado para a votação, mas no último momento, houve receio do governo, pois, poderia aparecer alguma emenda que não estaria sendo contemplada neste grande acordo. Por isso o líder de governo pediu a retirada da votação. Mas muitas coisas avançaram e, acredito, que na próxima terça-feira o novo Código será finalmente votado.

Já está definida a questão da área consolidada?
Chicão: O que está definido é a questão dos quatro módulos fiscais inexigentes na reserva legal, isto já está certo. Por outro lado, a questão das áreas consolidadas ainda não está definida. O governo quer que sejam consolidadas as culturas perenes, como a uva e a maçã; e que as culturas anuais, como o fumo e o arroz, fiquem para serem decididas através de decreto. Acredito que se isso for a votação na câmara, provavelmente não passará.

Aprovado o novo código, como fica a situação do produtor rural gaúcho?
Chicão: Para o produtor, a aprovação do código é muito positiva. Na realidade, não existe uma guerra entre ambientalistas e ruralistas, o que todos querem é promover uma agricultura que não destrua o meio ambiente.

quarta-feira, 11 de maio de 2011

Chicão Gorski acompanha votação do novo Código Florestal e destaca assuntos debatidos na Marcha a Brasília

O presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia gaúcha, deputado Chicão Gorski (PP), acompanha, nesta quarta-feira (11), em Brasília, a sessão extraordinária da Câmara dos Deputados para votar o substitutivo do deputado federal, Aldo Rebelo (PCdoB), ao Projeto de Lei nº 1.876/99, que institui o novo Código Florestal Brasileiro. “Defendemos a urgência da votação para garantir condições de produção à agricultura familiar e a preservação do meio ambiente”, disse o parlamentar.
Chicão comentou que o ponto polêmico do projeto, que transferiu para hoje a votação, diz respeito à reserva legal nas propriedades de até quatro módulos fiscais. Quanto às Áreas de Preservação Permanente (APPs), o novo texto de Rebelo passa a contemplar a consolidação de todas as atividades agrosilvopastoris existentes até o momento dentro das APPs. De acordo com o novo texto, nenhuma propriedade será removida mesmo estando dentro das APPs. “Sendo assim, as mais de 4,7 milhões de propriedades de agricultura familiar do país não serão removidas mesmo estando nesta condição, caso o novo código seja aprovado”, observou o presidente da Comissão de Agricultura.

Marcha a Brasília

Além de estar acompanhando as negociações e a apreciação do novo Código Florestal, Chicão Gorski participou ,ontem (10), juntamente com prefeitos da região do Vale do Jaguari do primeiro dia da XIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. “Acompanho a Marcha desde a época em que fui prefeito e vice-prefeito de Santiago. Considero um dos principais movimentos municipalista e a oportunidade de prefeitos e vereadores levarem suas reivindicações à capital federal”, frisou.
O parlamentar progressista destacou alguns dos assuntos em pauta importantes para as administrações municipais como a regulamentação da Emenda Constitucional 29 e a redistribuição igualitária dos Royalties do Pré-sal. O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, afirmou que vai colocar em votação nos próximos dias a regulamentação da Emenda 29 (PLP 306/08), que amplia os recursos para a saúde. “Para qualificar a saúde dos cidadãos, precisamos garantir mais investimentos da União. Não há mais recursos para sustentar a saúde nos municípios”, comentou Chicão Gorski.
Quanto aos royalties do Pré-sal, o parlamentar acredita que os prefeitos irão sensibilizar os parlamentares pela derrubada do veto que trata da divisão dos Royalties a todos os municípios. “Essa é uma questão muito importante. Os prefeitos do Brasil esperam um posicionamento do Congresso pela derrubada do veto. Quando isso ocorrer, os recursos do petróleo vão direto para o caixa dos municípios”, disse Chicão.
O deputado lembrou que a mobilização em prol do repasse de recursos federais às prefeituras também foi tema discutido na Marcha a Brasília. A presidente Dilma Rouseff anunciou que os restos a pagar de 2007, 2008 e 2009 que seriam cancelados pela União, serão liberados para garantir a continuidade das obras já iniciadas e com medição realizada. “Esperamos que os recursos sejam liberados e as obras sejam efetivamente concretizadas”, declarou Chicão Gorski.

Daniela Bordinhão – MTB 8245

Realização de audiências na pauta da Comissão de Agricultura

A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo (CAPC), presidida pelo deputado Chicão Gorski (PP), reúne-se amanhã (12), às 9 horas, para discutir a realização de novas audiências públicas e a criação de subcomissão. Desde o início do ano, a CAPC já aprovou 15 audiências públicas das quais, seis já foram realizadas.
O deputado Edegar Pretto (PT), propõe realizar audiências ao interior do Estado sobre o projeto de lei, que cria o Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte (SUSAF-RS). Estas audiências também são solicitadas pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul – FETRAF-SUL. A Força Sindical-RS e a Associação Força Verde solicitam audiência pública para discorrer acerca de Rochagem. Além destas proposições, o deputado Heitor Schuch (PSB), requer Subcomissão para tratar do baixo preço do arroz.

Rochagem: É a técnica de usar rochas moídas no solo como fonte de nutrientes. Como principais benefícios estão: redução de pragas e doenças na lavoura; recuperação da fertilidade do solo e a redução do custo de produção.

Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo
Quando: quinta-feira, 12 de maio, às 9 horas.
Onde: Sala José Antônio Lutzenberger, 4° andar do Palácio Farroupilha.
Tema: Realização de Audiências Públicas e criação de Subcomissão


Vicente Romano

segunda-feira, 9 de maio de 2011

Chicão Gorski participa da Marcha a Brasília e acompanha votação do novo Código Florestal

O deputado Chicão Gorski (PP) vai a capital federal, nesta terça-feira (10), para participar da XIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios e acompanhar a votação do substitutivo do deputado federal, Aldo Rebelo (PCdoB), ao Projeto de Lei nº 1.876/99, que institui o novo Código Florestal Brasileiro, prevista para acontecer  amanhã na Câmara dos Deputados.
O parlamentar progressista destaca a Marcha a Brasília como um dos principais movimentos municipalistas e a oportunidade de prefeitos e vereadores levarem suas reivindicações à capital federal. “Vamos discutir temas fundamentais como o apoio da União às práticas municipais de gestão em saúde pública e a  regulamentação da Emenda Constitucional nº 29. Além disso, defender um pacto federativo mais justo capaz de diminuir diferenças regionais e promover o desenvolvimento sustentável”, disse Chicão Gorski que é um representante municipalista no Legislativo estadual. Também na  pauta do evento, o impacto da Lei do Piso do Magistério nos municípios, a Reforma Política e a Reforma Tributária, entre outros assuntos.
 
Código Florestal
Como presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo,  Chicão Gorski vai acompanhar a votação, prevista para amanhã na Câmara dos Deputados, do substitutivo do deputado federal, Aldo Rebelo (PCdoB), ao Projeto de Lei nº 1.876/99, que institui o novo Código Florestal Brasileiro. “Espero que a matéria seja apreciada nesta terça-feira (10). Defendemos a urgência da votação. O Código Florestal é um dos temas prioritários da Comissão de Agricultura da Assembleia gaúcha”, frisou o deputado.

sexta-feira, 6 de maio de 2011

Caminhão de Bombeiros já está em São Sepé

Chicão Gorski apoiou pedido da comunidade

Dois dias após reivindicar, junto à Secretaria de Segurança Pública do Estado, um caminhão de bombeiros para a cidade de São Sepé, o deputado Chicão Gorski (PP) vê resultados do seu trabalho para a comunidade. O novo veículo já está atuando no município desde ontem (5).
Em reunião na última terça-feira (3), Chicão esteve reunido com o Secretário Adjunto de Segurança Pública, Juarez Pinheiro, tratando do assunto. Também estavam presentes o prefeito municipal Arno Cleri Schröder, o secretário de Administração, Sandro Brum e o coordenador de Projetos da prefeitura, Guederson Guedes. Na oportunidade, foi estipulado um prazo de 48 horas para que o pedido fosse analisado.
Para o prefeito de São Sepé, o novo veículo atende à necessidade atual da cidade, que estava sem o caminhão de bombeiros. “Agradeço a parceria do Secretário Juarez Pinheiro e do deputado Chicão Gorski, no processo para atender rapidamente nosso pedido”, afirma.

Vicente Romano
Crédito da foto: Ana Paula Kasper

quinta-feira, 5 de maio de 2011

Presidente da Comissão de Agricultura participa da 3ª Feira da Floresta

"Consciência e economia crescendo juntas" é o tema do encontro silvícola gaúcho

O deputado Chicão Gorski está representando a Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo nos debates da 3ª Feira da Floresta que acontece em Gramado. Além de seminários e palestras para produtores rurais, o evento também promove o encontro de produtores de Pinus do sul do Brasil.
O parlamentar destacou a importância da divulgação dos métodos de produção, espécie e variedades. "As palestras apresentam técnicas de produção na área da silvicultura, gerando conhecimento, oportunidade de renda e sustentabilidade para propriedades rurais", afirma. Os debates também abordam a legislação voltada à produção de mudas e sanidade vegetal, além de técnicas de industrialização em madereiras e marcenarias.

Vicente Romano

Chicão quer a Assembleia apoiando agricultura familiar

Reunião ordinária debateu o endividamento da agricultura familiar

O presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, Chicão Gorski (PP), vai solicitar à presidência da Assembléia que o legislativo gaúcho se posicione oficialmente junto ao Congresso Nacional e ao Governo Federal em apoio às reivindicações elaboradas pelos representantes das entidades Fetag/RS, Fetraf-Sul, MPA e Via Campesina sobre o endividamento da agricultura familiar.
O pedido do parlamentar é resultado da reunião da Comissão que ocorreu hoje (5) pela manhã e tratou do assunto. No encontro, os representantes apresentaram pauta com demandas e sugestões. Entre elas, o alongamento das dívidas por um prazo de 15 anos, sem juros, com bônus de adimplência, dos valores contratados junto ao Pronaf. A proposta prevê, ainda, anistia total das dívidas de até R$ 12 mil.
Chicão entende a preocupação das entidades, “precisamos preservar os pequenos produtores da inadimplência e possível posterior abandono da atividade. O que seria um grande desastre para o Rio Grande do Sul”, afirmou o deputado do PP.

Vicente Romano
Foto: Agência AL

quarta-feira, 4 de maio de 2011

Chicão pede caminhão de bombeiros para São Sepé

O deputado Chicão Gorski reuniu-se com Secretário Adjunto de Segurança Pública, Juarez Pinheiro e com o Prefeito de São Sepé, Arno Cleri Schröder, na tarde da última terça-feira (3), para revindicar um caminhão para o Corpo de Bombeiros da cidade. No encontro, o parlamentar solicitou a liberação de recursos para aquisição de novo veículo. O único veículo existente no município encontra-se em reforma. Em resposta, o Secretário afirmou que o pedido será analisado nos próximos dois dias.

Chicão quer sociedade participando da criação do Conselho do Idoso

Preocupado com o envelhecimento da população brasileira e, especialmente, a gaúcha, o deputado Chicão Gorski (PP) entende que é hora de criar efetivamente o Conselho Estadual do Idoso. Na audiência pública realizada hoje (4) na Assembleia Legislativa para discutir ações e políticas sobre a defesa dos idosos, o parlamentar chamou a atenção para o fato de que, pela primeira vez, o governo está abrindo a possibilidade de participação da sociedade na fase de elaboração de projeto de lei nesse sentido. “O Conselho foi instituído por Decreto, mas sua criação, a partir da elaboração de projeto de lei e discutida com a população, o tornaria muito mais efetivo”, ressalta.
O deputado concorda com a pauta de sugestões entregue pela Federação Estadual dos Clubes de Terceira Idade do Rio Grande do Sul (Fectirgs) aos deputados presentes a Audiência. O documento aponta a necessidade de melhorias na segurança pública e na segurança no trânsito, a capacitação e sensibilização do setor de transporte público coletivo, a adequação do acesso do idoso a prédios públicos e melhorias nas calçadas, a criação de programas de atualização e qualificação das equipes de profissionais que atuam na atenção ao idoso, a implementação de planos intersetoriais de enfrentamento da violência contra a pessoa idosa.
Chicão destacou ainda que estas ações devem ser adotadas em parceria entre União, Governo do Estado e prefeituras. “Não há como se fazer ações públicas sem a integração de todos os agentes envolvidos”, garante.

Vicente Romano - MTB 4932

Chicão Gorski prestigia abertura do XV Encontro Missioneiro de Vereadores e Servidores

O deputado Chicão Gorski (PP) prestigiou, na noite desta terça-feira (3), a abertura do XV Encontro Missioneiro de Vereadores e Servidores, que aconteceu no Plenarinho da Assembleia Legislativa. O evento, coordenado pelo presidente da Associação dos Legislativos das Missões, vereador Diomédes Rech, reuniu deputados, vereadores e lideranças da região missioneira.
O parlamentar progressista ressaltou a importância do encontro que há 15 anos discute assuntos fundamentais para a qualificação do legislador municipal. “Reconheço e respeito o trabalho dos vereadores, os representantes mais próximos da população”, disse ao começar seu pronunciamento.

Chicão destacou a importância do encontro que visa à qualificação
do legislador municipal.

Chicão destacou que assuntos como o Código Florestal e a distribuição dos recursos e tributos entre a União, estados e municípios devem também fazer parte das prioridades de trabalho dos vereadores. “Sou um municipalista e sei que toda a pressão social está nos municípios”, declarou.
O deputado relatou sua atuação como presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo e nas demais comissões temáticas da Casa como Assuntos Municipais e Participação Legislativa Popular. “Nesta terça-feira, por exemplo, debatemos na Comissão de Assuntos Municipais as pendências nos repasses aos municípios pelo governo do Estado, referentes a demandas da Consulta Popular”, comentou. Na audiência pública, o parlamentar sugeriu que a Comissão de Assuntos Municipais, Famurs, AGM e Uvergs se associem ao grupo de trabalho composto por representantes do governo e Coredes para contribuir na elaboração de um cronograma de pagamentos e acompanhar o encaminhamento dos passivos existentes desde 2004, além da programação de pagamentos previstos no orçamento de 2011.
Ao finalizar, Chicão Gorski lembrou da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que acontece de 10 a 12 de maio. “Esta é uma grande oportunidade dos prefeitos e vereadores levarem suas principais reivindicações à capital federal”, afirmou. O deputado ainda colocou seu gabinete à disposição dos vereadores missioneiros. “Estamos de portas abertas para recebê-los e encaminhar os pleitos da região aos órgãos competentes”, concluiu.

Daniela Bordinhão – MTB 8245

terça-feira, 3 de maio de 2011

Comissão de Assuntos Municipais quer acompanhar demandas da Consulta Popular

Debate sobre o tema foi proposto pelo deputado Chicão Gorski

Prefeitos, vereadores e lideranças de mais de 70 cidades gaúchas participaram da audiência pública da Comissão de Assuntos Municipais, na manhã desta terça-feira (3), que tratou de pendências nos repasses aos municípios pelo governo do Estado, referentes a demandas da Consulta Popular. O debate, sugerido pelo deputado Chicão Gorski (PP), contou com a participação do secretário estadual adjunto Planejamento, Gestão e Participação Cidadã, Rogério Fialho; do secretário adjunto do Gabinete dos Prefeitos e Relações Federativas, Gilson de Brum; do representante da Secretaria Estadual da Fazenda, Tiago Xausa; do presidente do Fórum dos Coredes, Paulo Frizzo, além de representantes da Famurs, Associação Gaúcha Municipalista (AGM), Comudes, Coredes, entre outros.

Audiência Pública aconteceu na manhã desta terça-feira no Plenarinho
da Assembleia Legislativa

Conforme Chicão Gorski, levantamentos dos Coredes mostram que há um passivo de demandas anteriores em torno de R$ 476 milhões, mas o Executivo reconhece a existência de R$ 384 milhões. “Queremos saber a real situação. Qual é o cronograma de empenhos e pagamentos da Consulta Popular 2010, previstos no Orçamento Estadual 2011, bem como as demandas de exercícios anteriores não executadas”, disse Chicão. O parlamentar progressista sugeriu que a Comissão de Assuntos Municipais, Famurs, AGM e Uvergs se associem ao Grupo de Trabalho composto por representantes do governo e Coredes para contribuir na elaboração de um cronograma de pagamentos e acompanhar o encaminhamento dos passivos existentes desde 2004, além da programação de pagamentos previstos no orçamento de 2011. “No futuro orçamento, precisamos colocar recursos que possam ser cumpridos”, defendeu o deputado.
Com a informação do secretário estadual de Planejamento, Gestão e Participação Cidadã, Rogério Fialho, e do representante da secretaria estadual da Fazenda, Tiago Xausa, de que nos primeiros quatro meses de 2011 foram realizados diversos empenhos, reempenhos e pagamentos, Chicão Gorski também requereu um relatório detalhado das demandas, dos valores, setores e municípios beneficiados. O parlamentar ainda solicitou que o Executivo autorize nos sistemas orçamentário e financeiro do Estado o empenho dos projetos oriundos da Consulta Popular 2010/ Orçamento 2011, bem como sejam definidos os modelos de planos de trabalho a serem adotados pelo atual governo.
Segundo depoimentos de lideranças municipalistas presentes, a grande maioria dessas dívidas envolvem pequenos valores, entre R$ 40 mil e R$ 200 mil, que buscam desde ampliação de postos de saúde e conservação de estradas à compra de equipamentos para produção agrícola.
“Esses pequenos valores são decisivos para o desenvolvimento dos municípios”, enfatizou Chicão Gorski.

Debate
O secretário adjunto de Planejamento, Rogério Fialho, reconhece um passivo de 8 anos no montante R$ 384 milhões. “Estamos estabelecendo critérios para resolver os passivos da Consulta popular”, declarou. Ele apresentou o calendário de discussão do PPA Participativo e a construção do orçamento para 2012 através de seminários regionais. “Todo processo de participação popular será considerado por este governo”, adiantou.
Pelos dados da secretaria da Fazenda do Estado, cerca de R$ 48 milhões foram recentemente empenhados, restando cerca de R$ 330 milhões a serem saldados de forma negociada. R$ 100 milhões são passivos relativos aos anos de 2008-2010. Com relação ao período 2004-2007, o montante pendente está em análise conjunta com os Coredes. “Vamos honrar os compromissos sem prejuízos ao orçamento”, enfatizou o representante da secretaria” , Tiago Xausa. O secretário adjunto do Gabinete dos Prefeitos e Relações Federativas, Gilson de Brum, igualmente afirmou que o governo está trabalhando para equacionar esses problemas.
O presidente do Fórum dos Coredes, Paulo Frizzo, lembrou que o objetivo dos Coredes é articular o processo de desenvolvimento das regiões e a Consulta Popular é o melhor meio para se conseguir recursos para a execução de projetos estratégicos. “Mas nosso trabalho está sendo dificultado pela escassez de recursos do caixa do governo”, lamentou.
Presidida pelo deputado Cassiá Carpes (PTB), participaram da audiência pública os deputados Pedro Pereira (PSDB), Adolfo Brito, Silvana Covatti (PP), Edson Brum, Giovani Feltes (PMDB), Gilmar Sossella (PDT), Valdeci Oliveira (PT), Marcelo Moraes (PTB).

Daniela Bordinhão MTB – 8245
Crédito da foto - Marco Couto

* Com informações da Agência de Notícias da ALRS.