O novo Código Florestal Brasileiro será debatido na próxima segunda-feira (20), em audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, presidida pelo deputado Chicão Gorski (PP). A nova legislação foi alterada pelo substitutivo ao PL 1.876/99, aprovado na Câmara dos Deputados. Atualmente tramita nas comissões técnicas do Senado. Encerrado esse período, será encaminhado à votação no Plenário. Posteriormente vai para sanção da Presidente da República.
Para a audiência foram convidados representantes do Ministério do Meio Ambiente, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Casa Civil, Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Agronegócio, Secretaria Estadual do Meio Ambiente, Senadores e Deputados Federais, EMATER, IRGA, Universidades, EMBRAPA, FEPAGRO, FIERGS, FARSUL, FAMURS, FETAG, FEDERARROZ, FEARROZ e demais entidades que mantenham afinidade com o tema.
Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo:
Quando: segunda-feira, 20 de junho, às 14 horas.
Onde: Sala João Neves da Fontoura – Plenarinho 3° andar – Palácio Farroupilha
Tema: Código Florestal, conforme Substitutivo ao PL 1876/99, aprovado na Câmara dos Deputados.
Vicente Romano
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