A Comissão Mista de Participação Legislativa Popular cancelou a audiência pública para tratar da nova metodologia do modelo de participação popular do governo do Rio Grande do Sul, que ocorreria às 11h30 desta quarta-feira (15). O deputado Chicão Gorski (PP), proponente do debate, afirmou que a audiência será realizada em outra data a ser definida.
Segundo o parlamentar progressista, o motivo do cancelamento deve-se ao seminário promovido pelo Poder Executivo Estadual sobre o PPA Participativo, que também ocorre hoje no Teatro Dante Barone. “Quando nós marcamos a audiência pública, ainda não estava programado esse seminário, que tem como tema um dos objetivos do nosso debate”, disse.
Chicão Gorski reiterou que o objetivo da audiência pública, proposta por ele, é buscar esclarecimentos e saber de que forma os resultados obtidos nos debates do PPA Participativo e a construção do novo modelo do processo de participação popular e cidadã poderão contribuir para a elaboração do Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA).
O deputado propôs que a Comissão solicite ao governo do Estado a metodologia do novo modelo de participação popular, os valores disponibilizados por município e região, bem como os programas por órgãos estaduais. Chicão Gorski vai sugerir ainda que a Comissão integre a coordenação responsável pelo processo de participação popular, visando a acompanhar os encaminhamentos e a execução das propostas priorizadas pelo executivo e sociedade civil organizada.
Daniela Bordinhão
Nenhum comentário:
Postar um comentário