A situação da BR-287 e da BR-472, assim como o acesso asfáltico a Itacurubi e o Sistema Integrado de Gestão Ambiental (SIGA) foram pautas de reuniões realizadas pelo deputado Chicão Gorski (PP) nesta quarta-feira (03).
O parlamentar acompanhou a prefeita de Itacurubi, Ione Goulart, em audiência com o assessor especial de assuntos municipais da diretoria-geral do Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem (DAER/RS), José Luís Barbosa Gonçalves. No encontro, foi discutida a possibilidade da realização do acesso asfáltico a Itacurubi (a primeira obra no segundo lote do cronograma do DAER), ser executada pela empresa Castilhos, que está em fase de conclusão das obras no município de Capão do Cipó. “A proposta é aproveitar que a empresa já está na região para assumir o trecho de Itacurubi”, destaca Chicão. O progressista ainda lembrou que o tema já foi debatido na Assembleia Legislativa no mês de junho e o objetivo da reunião desta manhã foi reforçar as reivindicações feitas na ocasião. Representantes do Daer irão se reunir amanhã com a empresa Castilhos para definir a situação.
Na Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA), em audiência solicitada por Chicão Gorski, a prefeita Ione Goulart falou à Secretária Jussara Cony e ao coordenador do Sistema Integrado de Gestão Ambiental (SIGA), Rafael Lameira, sobre o convênio referente ao plano ambiental municipal, assinado em 2010 e que aguarda liberação de recursos para empenho. O programa está em processo de análise e estudo e, em torno de dois meses, deve ter sua reformulação finalizada baseada na Lei n˚13.761, de 15 de julho de 2011. A legislação em vigor institui que os recursos arrecadados com a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental do Rio Grande do Sul (TCFA-RS) serão destinados a atividades de fiscalização no Estado por meio da SEMA e instituições vinculadas, bem como órgãos municipais do meio ambiente. Os recursos vão servir como fonte para a construção dos planos ambientais dos municípios que se habilitarem à nova metodologia através de termos de cooperação técnica.
Dnit
Chicão Gorski, juntamente com o deputado Cassiá Carpes, foi ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT), reiterar as questões sobre a BR-287 e a BR-472, assim como as obras do trevo de Jaguari. Estes temas já foram abordados em audiências públicas da Comissão de Assuntos Municipais, no mês de julho. No debate realizado na Câmara de Vereadores de Jaguari, o engenheiro do DNIT-RS, Carlos Alberto Garcia Vieira, apresentou às lideranças e à comunidade da região um projeto de reformulação do trevo que dá acesso ao município, na BR-287. Vieira garantiu ainda a instalação de lombada eletrônica nas proximidades do entrocamento. Na reunião desta manhã, o progressista também destacou o trabalho do DNIT e o empenho dos engenheiros, que participaram ativamente das audiências públicas promovidas durante o semestre.
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