A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, presidida pelo deputado Chicão Gorski (PP), realizou audiência pública, nesta segunda (25), no Plenarinho, para analisar e discutir os problemas referentes à comercialização do arroz no estado. O debate foi requerido pela Federarroz/RS, entidade que representa o setor orizícola no Rio Grande do Sul e está insatisfeita com a forte queda do preço do produto no mercado. Segundo o presidente da Federarroz, Renato Rocha, a saca do grão está sendo comercializada por cerca de R$ 18,00, bem abaixo do custo de produção, que é de R$ 29,00 e do preço mínimo, de R$ 25,80.
Gorski anunciou aos presentes que, pela manhã, uma comitiva de representantes do setor foi recebida por Tarso Genro. Segundo ele, o governador garantiu que irá trabalhar para agendar uma audiência com a presidenta Dilma Rousseff . “Sentimos a preocupação do senhor governador com essa questão. Ele está preocupado e escalou o secretário Mainardi para que fique em Brasília para tratar do caso”. De acordo com Gorski, medidas governamentais já foram tomadas, mas não deram os resultados esperados.
O presidente do órgão técnico também informou que o debate sobre a crise no arroz na Assembleia Legislativa vem ocorrendo há meses. “Essa problemática vem se agravando desde janeiro e fevereiro, chegando a um nível que não imaginávamos que se pudesse chegar”. O parlamentar lembrou que já há na Casa iniciativas para a criação de CPI sobre a crise no setor. “É o momento das entidades representativas se manifestarem sobre ao assunto”, disse.
Reivindicações
O presidente da Federarroz afirmou que o excedente do produto no país é fruto do acordo do Brasil com o Mercosul. Disse ainda que, embora o governo estadual tenha tomado as medidas solicitadas pelo setor, não houve reversão da crise. Segundo Rocha, se toda a safra for vendida agora, o prejuízo será de 50% em relação ao custo. “A produção vai sucumbir se nada for feito. Ninguém resiste produzir a R$ 29,00 e vender a R$ 19,00, a R$ 18,00. Esse é o fundo do poço”.
Rocha também apresentou as principais reivindicações do setor. Entre elas, está a suspensão temporária das importações do grão proveniente do Mercosul até que haja compensação da produção brasileira. Ele apontou como urgente a renegociação dos prazos e das dívidas do produtor de arroz. “O momento é agora, senão quebra metade do setor produtivo”. O presidente da entidade solicitou ainda que o governo federal retire do mercado pelo menos um milhão e meio de toneladas do cereal. “Que seja feito um levante em prol da lavoura do arroz”, disse.
Segundo Rocha, o arroz é produzido em 140 municípios gaúchos, distribuídos em seis regiões, o que representa 2,5% do PIB do estado. Cerca de 18 mil agricultores plantam o grão. A colheita deste ano deverá superar 8 milhões de toneladas, que irá se somar a um estoque de 1 milhão e 200 mil toneladas da safra passada.
Problema conjuntural e estrutural
O secretário estadual de Agricultura, Pecuária e Agronegócio, Luiz Fernando Mainardi, destacou que o problema da lavoura orizícola é estrutural e conjuga um alto custo de produção, somado a dificuldades na comercialização. Para o secretário, há ainda outra pauta, de ordem conjuntural, que é resolver a crise atual do preço de mercado e viabilizar a retirada de maior volume do grão.
Mainardi anunciou que integrará amanhã uma comitiva, juntamente com representantes da Federarroz, da Farsul e da Fetag, Eles serão recebidos no Gabinete da Presidenta, em Brasília. “O governo está absolutamente comprometido com os produtores, desde o primeiro momento”, garantiu. E acrescentou: “há uma orientação do nosso governador para que a gente se una. Este tem que ser um tema do Rio Grande”. O secretário também salientou que é preciso fazer cumprir a determinação da presidenta Dilma, segundo a qual nenhum produtor deverá vender a saca do arroz abaixo de R$ 25,80, preço mínimo do grão.
O superintende do Ministério da Agricultura no Rio Grande do Sul, Francisco Signor, afirmou que as medidas governamentais tomadas em prol da lavoura do arroz deveriam ter, pelo menos, amenizado a queda do preço. Ele defendeu a realização de leilões específicos para as exportações com o objetivo de retirar o produto do mercado.
Participações
O deputado Edson Brum (PMDB) sugeriu que os órgãos de pesquisa do estado, como a Fepagro e o Irga, busquem usos alternativos para o arroz, como a produção de biocombustíveis ou de farinha. Também demonstrou preocupação com a entrada do grão proveniente de países do Mercosul. Segundo Brum, parte do cereal produzido nesses países utiliza insumos proibidos em quase todo o mundo.
O parlamentar Frederico Antunes (PP) destacou que o atual alinhamento político dos governos estadual e federal é o mais relevante aspecto que o setor orizícola tem a seu favor. De acordo com Antunes, o governador, em audiência pela manhã, reafirmou que defenderá a lavoura do arroz como uma questão do estado. O deputado defendeu também que é preciso oferecer o cereal como produto de exportação a países parceiros.
O deputado Cassiá Carpes (PTB) afirmou que o estado tem uma dívida muito grande com os arrozeiros. Ele destacou que a lavoura tem expressiva relevância para a economia do Rio Grande do Sul, em especial, para os municípios da Fronteira. Por fim, ele garantiu que a Assembleia Legislativa irá colaborar com o setor.
O deputado federal Alceu Moreira (PMDB/RS) defendeu que é preciso aproveitar a boa vontade de todos os atores para resolver a situação. Entretanto, para ele, qualquer resposta encontrada será apenas conjuntural. “Por mais que se ajeite soluções para esse problema, elas são postergatórias”, disse, explicando que a causa da crise passa pela produção que é maior que o consumo interno do cereal.
“É um filme antigo para quem já está há muito tempo nessa lida”, disse o deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS). Conforme o parlamentar, é preciso compor mecanismos estruturais de solução ainda nesse ano. Ele defendeu que se faça a renegociação das dívidas dos agricultores. Heinze sugeriu que o Rio Grande do Sul se alie a estados que também estão cultivando arroz, como Paraná e Santa Catarina.
Também se manifestaram durante a audiência pública representantes de entidades como a Farsul, a Fetag, o SindArroz, a Federasul, sindicatos rurais, prefeitos, entre outras autoridades.
* Vanessa Canciam - MTB 2060 | Agência de Notícias da Assembleia Legislativa do RS
